Projeto de Lei Nº 226/2023
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2023
Finalizado: Não
Processo: 19925/2023
Protocolo: 01040/2023
Situação: Aguarda 1ª discussão e votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre a denominação da nova Unidade Básica de Saúde – UBS no Jardim Emília, para “EGÍDIO SILVESTRE DE SOUZA ".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/11/2023 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/03/2024 - Prazo: 04/03/2024
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 128ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/03/2024
Resultado: Retirado
Complemento: Presidente
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/02/2024
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 04/03/2024
Resultado: Recebido
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Envio: 15/02/2024 - Prazo: 25/02/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 10/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 15/02/2024 - Prazo: 25/02/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C Presidente da CFO. Nos Termos do Art. 44 do RI
Resposta: 15/02/2024
Complemento: Ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/02/2024
Objetivo: Encaminhar As Comissões
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2024 - Prazo: 05/02/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 124ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/02/2024
Resultado: Lido
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 12/02/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/02/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 12/02/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C: Vereador João Luiz Soares - Presidente da Comissão de Justiça e Redação. Manifestar, nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 02/02/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 12/02/2024
Objetivo: Justiça e Redação
Complemento: A/C: Vereador João Luiz Soares - Presidente da Comissão de Justiça e Redação. Manifestar, nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 02/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 01/02/2024
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 02/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 08/01/2024 - Prazo: 10/02/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: Secretaria Jurídica - Manifestar, nos termos dos Arts. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 01/02/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/01/2024 - Prazo: 10/02/2024
Objetivo: Secretaria Jurídica
Complemento: Manifestar, nos termos dos Arts. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 08/01/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 06/12/2023 - Prazo: 15/12/2023
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 16/12/2023
Resultado: Não Entregou Parecer
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 15/12/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Envio: 28/11/2023 - Prazo: 09/12/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao Relator da COMISSÃO DE OBRAS para exarar parecer
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 53/2023 ao Projeto de Lei Nº 226/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 09/12/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente
Resposta: 28/11/2023
Complemento: Ao Relator da COMISSÃO DE OBRAS para exarar parecer
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 09/12/2023
Objetivo: Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente
Complemento: Presidente: Vereador Luiz Fernando
Resposta: 24/11/2023
Resultado: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 53/2023 ao Projeto de Lei Nº 226/2023 | 01/12/2023 |
Projeto de Lei Legislativo Nº 226/2023 - Cris - UBS Jardim Emília
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023 |
|
| Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2023 | 01/02/2024 |
Parecer Jurídico - PLL nº 226/2023
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2023 | 14/02/2024 |
Dispõe sobre a denominação da nova Unidade Básica de Saúde – UBS no Jardim Emília, para “EGÍDIO SILVESTRE DE SOUZA
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
|
| Parecer Nº 10/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2023 | 26/02/2024 |
Dispõe sobre a denominação da nova Unidade Básica de Saúde – UBS no Jardim Emília, para “EGÍDIO SILVESTRE DE SOUZA
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 124ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Leitura |
| Pauta | 128ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | 1ª Discussão |
