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Data: 04/03/2024

Hora: 18:00

Ata

Observações: Aprovada na 130ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura.

Frequências

Chamada Regimental - 18:08

Presentes (14) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira

Ausentes (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Votações

Ata - 127ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata

Autoria: Gabriel dos Santos, Divinei da Silva, Dr. Antonio Donizeti Gonçalves, Leonardo Teixeira Caetité

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (10) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (4) - Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Ata - 115ª Sessão Extraordinária de 2024 - Ata

Autoria: Gabriel dos Santos, Divinei da Silva, Dr. Antonio Donizeti Gonçalves, Daniel Paixão de Freitas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (10) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (4) - Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Correspondência Nº 25/2024 - Convite

Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: 28º Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais - 2024 que se realizará no próximo dia 04 de abril, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São José dos Campos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Nº 26/2024 - Convite

Autoria: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá

Assunto: Cerimonial Comemorativo dos 35 anos da APAE de Arujá que se realizará no dia 15 de março de 2024 (sexta-feira) das 9h30 às 11h

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 156/2024 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 35.538.663,47

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 7719/2024

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Instalação de placa identificando a escola CMEI São Bento, Creche Municipal de Educação Infantil, situada na rua Três Fronteiras, 450 – Jardim Josely.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7720/2024

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Limpeza de mato e retirada de entulhos no córrego, na rua Benedito do Prado, próximo ao nº 125 - Bairro Cachoeira - Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7721/2024

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Solicitação de manutenção do espaço com dois banheiros localizado na área de lazer na localidade da Avenida Antimônio ao lado da Escola Municipal EM Isabela Pavani Castilho Cruz – Chácara Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7722/2024

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Solicitação de limpeza e capinagem do entorno da quadra e da área de lazer na localidade da Av. Antimônio ao lado da Escola Municipal EM Isabela Pavani Castilho Cruz – Chácara Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7723/2024

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Análise de supressão ou poda das árvores localizada na Estrada dos Índios – Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7724/2024

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Aumento da ronda policial na Av. Hans Ossamu Suzuki – Arujamérica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7725/2024

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Notificação ao proprietário do terreno localizado na Av. Amazonas ao lado do número 888 – bairro Arujamérica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7726/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza nas laterais da Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7727/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de Sinalização nas lombadas existentes na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7728/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza na viela localizada entre a Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega com a Rua José Cicero Soares no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7729/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção na Quadra Poliesportiva Localizada Na Rua Shigetoshi Takahashi Bairro Jardim Vitória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7730/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza na área de lazer Localizada Na Rua Shigetoshi Takahashi Bairro Jardim Vitória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7731/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7732/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza nas laterais das vias existentes no bairro Arujamérica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7733/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de placa indicando “Rua sem saída” na Rua São Paulo no bairro Jardim Real.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7734/2024

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Supressão de árvore na Rua Giusepe Antonio Maiolino - Pq. Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7735/2024

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Tapa Buraco na Rua Petróleo no Bairro Chácaras Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7736/2024

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção asfáltica na Avenida Marechal Castelo Branco – Bairro Jardim Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7737/2024

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Revitalização de Viela na Rua Giusepe Antônio Maiolino no Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2456/2024

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Sobre a Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Emília

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2457/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Licenças e autorizações de instalação da antena de transmissão localizada na esquina das Ruas Amapá e Guaporé, Jardim São José, nesta municipalidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2458/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Colocação de cobertura na Quadra Poliesportiva que também atende os alunos da Escola Isabela Pavani Castilho Cruz localizada no bairro Chácaras Copaco

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2459/2024

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera Indicação nº 3325/2022 - Demarcação de sinalização na rotatória do cruzamento da Rua Rogério de Andrade Santos com a Rua Corpos Christi no bairro Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2460/2024

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.826/2023 – Recolocação de bracelete para iluminação pública na Rua Toshimitsu Sanpei

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2461/2024

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 7.549/2023 – Instalação de coleta inteligente nos bueiros localizados na rua João Domingos Ribeiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2462/2024

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Solicitação de Cobertura para a quadra localizada na Avenida Antimônio ao lado da Escola Municipal EM Isabela Pavani Castilho Cruz – Chácara Copaco

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2463/2024

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Solicitação de Reforma para a quadra localizada na Avenida Antimônio ao lado da Escola Municipal EM Isabela Pavani Castilho Cruz – Chácara Copaco

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2464/2024

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Carros que foram recolhidos da rua no município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2465/2024

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Se há algum projeto ou interesse da Prefeitura em instalar iluminação pública nos pontos de ônibus, nos bairros rurais

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2466/2024

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Se há algum interesse da Prefeitura em fazer a manutenção asfáltica de todo bairro Fazenda Velha

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2467/2024

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de iluminação e vistoria nas lâmpadas existentes no Bairro Chácaras Copaco

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2468/2024

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de estrutura para pontos de ônibus no Bairro Chácaras Copaco

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2469/2024

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Existência do Bolsa Atleta

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2470/2024

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenções e Melhorias no Ginásio de Esportes Paschoal Dourado

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2471/2024

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e manutenção das guias e sarjetas localizadas na Rua Major Benjamim Franco, Centro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2472/2024

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de placa denominativa na quadra poliesportiva DOMINGOS OLIVEIRA SOUZA, no bairro do Limoeiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2473/2024

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Reitero Indicação Nº 6.671/2023 - Implantação de lombada na Rua Serra da Corda – Bairro Mirante

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 236/2024

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos a toda a equipe Pit Stop Solidário e músicos que participaram do evento "Mega Pit Stop Solidário" pelo destaque da festa e pelas 5 (cinco) toneladas de alimentos arrecadados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Moção Nº 237/2024

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Pastora Flordelice Martins Dias pelo excelente trabalho nas áreas sociais e religiosas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 238/2024

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao trabalho “ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA” USF Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 155/2024 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Arujá.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (3) - Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 149/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a denominação oficial do Parque Municipal localizado na Avenida Nossa Senhora da Penha – Bairro do Portão".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (4) - Gabriel dos Santos, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 153/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: “Dispõe sobre a criação de empregos públicos nos quadros da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Arujá.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (3) - Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 201/2023 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Institui ações de combate a obesidade infantil”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (3) - Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 218/2023 - Legislativo

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Margarida França a praça localizada no Jardim Rincão”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (3) - Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 226/2023 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: "Dispõe sobre a denominação da nova Unidade Básica de Saúde – UBS no Jardim Emília, para “EGÍDIO SILVESTRE DE SOUZA ".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Retirado

Projeto de Lei Nº 228/2023 - Legislativo

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça Carlos Francisco da Silva

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Retirado

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