Pauta - 128ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 04/03/2024
Autoria: Gabriel dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 128ª SO - 15ª Legislatura - 04.03.2024 | 04/03/2024 | 144,1 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 25/2024 - Convite - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, 28º Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais - 2024 que se realizará no próximo dia 04 de abril, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São José dos Campos.
- Correspondência Nº 26/2024 - Convite - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá, Cerimonial Comemorativo dos 35 anos da APAE de Arujá que se realizará no dia 15 de março de 2024 (sexta-feira) das 9h30 às 11h.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 156/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 35.538.663,47
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Indicação
Indicação Nº 7719/2024 - João Luiz Soares: Instalação de placa identificando a escola CMEI São Bento, Creche Municipal de Educação Infantil, situada na rua Três Fronteiras, 450 – Jardim Josely.
Indicação Nº 7720/2024 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza de mato e retirada de entulhos no córrego, na rua Benedito do Prado, próximo ao nº 125 - Bairro Cachoeira - Arujá.
Indicação Nº 7721/2024 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de manutenção do espaço com dois banheiros localizado na área de lazer na localidade da Avenida Antimônio ao lado da Escola Municipal EM Isabela Pavani Castilho Cruz – Chácara Copaco.
Indicação Nº 7722/2024 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de limpeza e capinagem do entorno da quadra e da área de lazer na localidade da Av. Antimônio ao lado da Escola Municipal EM Isabela Pavani Castilho Cruz – Chácara Copaco.
Indicação Nº 7723/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Análise de supressão ou poda das árvores localizada na Estrada dos Índios – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7724/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Aumento da ronda policial na Av. Hans Ossamu Suzuki – Arujamérica.
Indicação Nº 7725/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Notificação ao proprietário do terreno localizado na Av. Amazonas ao lado do número 888 – bairro Arujamérica.
Indicação Nº 7726/2024 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7727/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de Sinalização nas lombadas existentes na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7728/2024 - Divinei da Silva: Limpeza na viela localizada entre a Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega com a Rua José Cicero Soares no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7729/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Quadra Poliesportiva Localizada Na Rua Shigetoshi Takahashi Bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 7730/2024 - Divinei da Silva: Limpeza na área de lazer Localizada Na Rua Shigetoshi Takahashi Bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 7731/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante.
Indicação Nº 7732/2024 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais das vias existentes no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 7733/2024 - Divinei da Silva: Colocação de placa indicando “Rua sem saída” na Rua São Paulo no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 7734/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Supressão de árvore na Rua Giusepe Antonio Maiolino - Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7735/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Tapa Buraco na Rua Petróleo no Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7736/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção asfáltica na Avenida Marechal Castelo Branco – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 7737/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Revitalização de Viela na Rua Giusepe Antônio Maiolino no Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2467/2024: Implantação de iluminação e vistoria nas lâmpadas existentes no Bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2468/2024: Implantação de estrutura para pontos de ônibus no Bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2473/2024: Reitero Indicação Nº 6.671/2023 - Implantação de lombada na Rua Serra da Corda – Bairro Mirante. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2458/2024: Colocação de cobertura na Quadra Poliesportiva que também atende os alunos da Escola Isabela Pavani Castilho Cruz localizada no bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2459/2024: Reitera Indicação nº 3325/2022 - Demarcação de sinalização na rotatória do cruzamento da Rua Rogério de Andrade Santos com a Rua Corpos Christi no bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2460/2024: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.826/2023 – Recolocação de bracelete para iluminação pública na Rua Toshimitsu Sanpei. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2461/2024: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 7.549/2023 – Instalação de coleta inteligente nos bueiros localizados na rua João Domingos Ribeiro. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 2464/2024: Carros que foram recolhidos da rua no município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2465/2024: Se há algum projeto ou interesse da Prefeitura em instalar iluminação pública nos pontos de ônibus, nos bairros rurais. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2466/2024: Se há algum interesse da Prefeitura em fazer a manutenção asfáltica de todo bairro Fazenda Velha. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2470/2024: Manutenções e Melhorias no Ginásio de Esportes Paschoal Dourado. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2471/2024: Limpeza e manutenção das guias e sarjetas localizadas na Rua Major Benjamim Franco, Centro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2472/2024: Instalação de placa denominativa na quadra poliesportiva DOMINGOS OLIVEIRA SOUZA, no bairro do Limoeiro. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2457/2024: Licenças e autorizações de instalação da antena de transmissão localizada na esquina das Ruas Amapá e Guaporé, Jardim São José, nesta municipalidade. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 2462/2024: Solicitação de Cobertura para a quadra localizada na Avenida Antimônio ao lado da Escola Municipal EM Isabela Pavani Castilho Cruz – Chácara Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2463/2024: Solicitação de Reforma para a quadra localizada na Avenida Antimônio ao lado da Escola Municipal EM Isabela Pavani Castilho Cruz – Chácara Copaco. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2456/2024: Sobre a Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Emília. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2469/2024: Existência do Bolsa Atleta. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 236/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos a toda a equipe Pit Stop Solidário e músicos que participaram do evento "Mega Pit Stop Solidário" pelo destaque da festa e pelas 5 (cinco) toneladas de alimentos arrecadados..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Moção Nº 237/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos à Pastora Flordelice Martins Dias pelo excelente trabalho nas áreas sociais e religiosas..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Moção Nº 238/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos ao trabalho “ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA” USF Arujá..
- Autoria: Roberto Daniel Duarte.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 155/2024 - Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Arujá..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 149/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Parque Municipal localizado na Avenida Nossa Senhora da Penha – Bairro do Portão"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 153/2023 - “Dispõe sobre a criação de empregos públicos nos quadros da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Arujá.”.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 201/2023 - “Institui ações de combate a obesidade infantil”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 218/2023 - “Dispõe sobre a Denominação de Margarida França a praça localizada no Jardim Rincão”..
- Autoria: João Luiz Soares.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 226/2023 - "Dispõe sobre a denominação da nova Unidade Básica de Saúde – UBS no Jardim Emília, para “EGÍDIO SILVESTRE DE SOUZA "..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 228/2023 - Dispõe sobre a denominação da Praça Carlos Francisco da Silva.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
