Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 226/2023
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 01/02/2024
Processo: 19925/2023
Protocolo: 00091/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico - PLL nº 226/2023
Observações: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente; Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 01/02/2024 | 136,3 KB | ||
| Parecer PL 226-2023 - denominação de UBS | .docx | 01/02/2024 | 103,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 226/2023 | 23/11/2023 | "Dispõe sobre a denominação da nova Unidade Básica de Saúde – UBS no Jardim Emília, para “EGÍDIO SILVESTRE DE SOUZA ". |
