Projeto de Resolução Nº 35/2024
Tipo: Mesa
Data: 05/01/2024
Processo: 19986/2024
Protocolo: 00001/2024
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.
Texto: Art. 1º Ficam as Sessões Ordinárias programadas regimentalmente para os dias 12 de fevereiro, 5 de agosto e 28 de outubro de 2024, com início às 18 horas, transferidas para os dias 19 de fevereiro, 12 de agosto e 4 de novembro de 2024, respectivamente, com início às 17 horas. Parágrafo único. As sessões ordinárias programadas regimentalmente para os dias 19 de fevereiro, 12 de agosto e 4 de novembro de 2024 terão início às 18 horas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Tendo em vista os dias 12 de fevereiro, 5 de agosto e 28 de outubro de 2024 terem sido declarados ponto facultativo e feriados, conforme o calendário oficial de feriados e pontos facultativos, a Mesa apresenta o presente Projeto de Resolução com o objetivo de transferir as sessões ordinárias programadas regimentalmente para essas datas, não prejudicando, assim, os trabalhos legislativos. Solicitamos especial análise e aprovação da matéria.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/01/2024 | 189,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Promulgar
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2024 - Prazo: 05/02/2024
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 114ª Sessão Extraordinária
Resposta: 05/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2024 - Prazo: 05/02/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 124ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/02/2024
Resultado: Lido
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Comissão de Assuntos Internos/2024
Envio: 05/02/2024 - Prazo: 15/02/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 05/02/2024 - Prazo: 15/02/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Reynaldo Gregório Junior
Envio: 05/02/2024 - Prazo: 15/02/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C: Comissão de Assuntos Internos
Resposta: 05/02/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 05/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 24/01/2024 - Prazo: 10/02/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/02/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 35/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 24/01/2024 - Prazo: 10/02/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C: Vereador João Luiz Soares - Presidente da Comissão de Justiça e Redação. Manifestar, nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do Regimento Interno.
Resposta: 24/01/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 23/01/2024 - Prazo: 10/02/2024
Objetivo: Justiça e Redação
Complemento: A/C: Vereador João Luiz Soares - Presidente da Comissão de Justiça e Redação. Manifestar, nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do Regimento Interno.
Resposta: 24/01/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 23/01/2024
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 35/2024
Resposta: 23/01/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 08/01/2024 - Prazo: 10/02/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: Secretaria Jurídica - Manifestar, nos termos dos Arts. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 23/01/2024
Resultado: Favorável
Remetente: Mesa Diretora 2024
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 05/01/2024
Objetivo: Autuar
Resposta: 05/01/2024
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ato da Mesa Nº 690/2024 | 02/01/2024 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 35/2024 | 23/01/2024 |
Projeto de Resolução Nº 35/2024 - Altera datas e horários de Sessões Ordinárias
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 35/2024 | 02/02/2024 |
Projeto de Resolução Nº 35/2024 - Altera datas e horários de Sessões Ordinárias
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 35/2024 | 05/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 35/2024 - Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2024, Comissão de Finanças e Orçamento/2024 |
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| Resolução Nº 403 | 06/02/2024 |
Transfere a data e o horário de Sessões Ordinárias.
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 124ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Leitura |
| Pauta | 114ª Sessão Extraordinária de 2024 | 05/02/2024 | Única Discussão |
Votações
114ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (1) - João Luiz Soares
Resultado: Aprovado
