Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 19/12/2024 - Prazo: 31/12/2024

Objetivo: Arquivar

Complemento: Nos termos do Art. 173 do Regimento Interno, determino o arquivamento da propositura.

Resposta: 19/12/2024

Resultado: Arquivado

Destinatário: Plenário

Envio: 18/11/2024 - Prazo: 18/11/2024

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: 160ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/11/2024

Resultado: Retirado

Destinatário: Jean Mark Goncalves Pereira

Envio: 03/10/2024

Objetivo: Manifestar

Complemento: Diante da manifestação de pedido de vista, solicito ao autor que tome as devidas providências.

Resposta: 18/12/2024

Resultado: Ciente

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 03/10/2024

Objetivo: Analisar

Complemento: Após análise integral do PL em tela, sugiro ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa que oficie o Poder Executivo para que tome as devidas providências legais, vez que localizamos o Processo Administrativo nº 71426/2000 em tramitação naquele Poder que trata do assunto.

Resposta: 03/10/2024

Resultado: Ciente

Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida

Envio: 20/08/2024 - Prazo: 30/08/2024

Objetivo: Vista

Complemento: Concedido o prazo máximo nos termos do Art. 104, § 8º do RI.

Resposta: 03/10/2024

Resultado: Projeto analisado na íntegra

Destinatário: Plenário

Envio: 19/08/2024

Objetivo: Vista

Resposta: 19/08/2024

Resultado: Aprovado

Destinatário: Plenário

Envio: 19/08/2024 - Prazo: 19/08/2024

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: 147ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/08/2024

Resultado: Pedido De Vista

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 07/08/2024

Objetivo: Despachar

Resposta: 19/08/2024

Resultado: Ciente

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2024

Envio: 16/07/2024 - Prazo: 16/07/2024

Objetivo: Exarar parecer

Complemento: Ao Relator da CFO para exarar parecer

Resposta: 07/08/2024

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 47/2024 ao Projeto de Lei Nº 233/2023

• Arquivo 1
• PLE 233 2023

Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida

Envio: 01/07/2024 - Prazo: 10/08/2024

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C: Presidente da CFO Ver. Luiz Fernando. Favor manifestar nos termos do Art. 35, § 1º c/c Art. 44, §3° do RI.

Resposta: 16/07/2024

Complemento: Ao Relator da CFO para exarar parecer

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 24/06/2024

Objetivo: Despachar

Resposta: 01/07/2024

Resultado: Deferido

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024

Envio: 11/06/2024 - Prazo: 21/06/2024

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 24/06/2024

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 59/2024 ao Projeto de Lei Nº 233/2023

• Arquivo 1
• PLL 233 2023

Destinatário: João Luiz Soares

Envio: 11/06/2024 - Prazo: 21/06/2024

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C Presidente da CJR. Favor manifestar nos termos do Art. 35, § 1º c/c Art. 44, §3° do RI.

Resposta: 11/06/2024

Resultado: Ciente

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Despachar

Complemento: Solicito o encaminhamento dos autos à Comissão de Justiça e Redação para análise, nos termos do Art. 35, I do RI.

Resposta: 11/06/2024

Resultado: Ciente

Destinatário: Jean Mark Goncalves Pereira

Envio: 09/05/2024 - Prazo: 19/05/2024

Objetivo: Manifestar

Complemento: Com base no Parecer Jurídico nº 44/2024 restituo o presente Projeto de Lei ao autor com base no art. 131, I do R. I. para que se manifeste no sentido de refutar os argumentos apresentados quanto à regularidade do bem público a fim de evitar futuro veto do Poder Executivo.

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Ciente

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 02/05/2024

Objetivo: Analisar

Resposta: 09/05/2024

Resultado: Ciente

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 09/02/2024 - Prazo: 19/02/2024

Objetivo: Manifestar

Complemento: Manifestar, nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do Regimento Interno.

Resposta: 02/05/2024

Resultado: Contrário

Documento vinculado: Parecer Nº 44/2024 ao Projeto de Lei Nº 233/2023

• Parecer PL 233-2023 - negativo - denominação de quadra

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 08/02/2024 - Prazo: 18/02/2024

Objetivo: Secretaria Jurídica

Complemento: Manifestar, nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do Regimento Interno.

Resposta: 09/02/2024

Resultado: Ciente

Destinatário: Plenário

Envio: 05/02/2024 - Prazo: 05/02/2024

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 124ª Sessão Ordinária

Resposta: 05/02/2024

Resultado: Lido

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 31/01/2024

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Favorável ao Projeto de Lei Nº 233/2023

Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 233/2023

• Parecer 001-2024 - COSPPMA - PLL 233-2023

Resposta: 05/02/2024

Resultado: Encaminhado

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024

Envio: 29/01/2024 - Prazo: 15/02/2024

Objetivo: Exarar parecer

Complemento: Ao Relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente para exarar parecer

Resposta: 31/01/2024

Resultado: Favorável

Complemento: Projeto de Lei Nº 233/2023

Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida

Envio: 08/01/2024 - Prazo: 15/02/2024

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida - Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente. Manifestar, nos termos do Art. 35, § 1º do RI.

Resposta: 29/01/2024

Complemento: Ao Relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente para exarar parecer

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 08/01/2024 - Prazo: 15/02/2024

Objetivo: Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente

Complemento: A/C: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida - Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente. Manifestar, nos termos do Art. 35, § 1º do RI.

Resposta: 08/01/2024

Resultado: Encaminhado

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 13/12/2023

Objetivo: Autuar

Resposta: 18/12/2023

Resultado: Autuado