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Tipo: Pauta

Data: 18/11/2024

Autoria: Reynaldo Gregório Junior


Matérias

Ata

Correspondencia

- Correspondência Nº 145/2024 - Ofício Nº 285/DA/2024 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Outubro de 2024..

Projetos para Leitura

- Leitura do Projeto de Lei Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Pronto Atendimento Infantil - Pro Criança e dá outras providências."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - Altera o 1º e o 2º artigos.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 269/2024 - Dispõe sobre a denominação de Área do Bosque do Real Ladislau de Rossi
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

- Leitura do Emenda Nº 882 ao Projeto de Lei Nº 269/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 269/2024 – “Denominação de Área do Bosque do Real Ladislau de Rossi.”
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Indicação

Indicação Nº 8206/2024 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Hum no bairro Josely.

Indicação Nº 8207/2024 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão da Rua Hum no bairro Josely.

Indicação Nº 8208/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Serra das Araras no bairro Mirante.

Indicação Nº 8209/2024 - Divinei da Silva: Manutenção em toda extensão da Rua Aires dos Santos Pires no bairro Fazenda Velha.

Indicação Nº 8210/2024 - Divinei da Silva: Manutenção em toda extensão da Rua Cristal no bairro Jardim Tupi.

Indicação Nº 8211/2024 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Sebastião Demétrio Rodrigues, Bairro Chácara São José.

Indicação Nº 8212/2024 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Juriti – Mirante.

Indicação Nº 8213/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Unidade de doação de sangue em Arujá

Requerimento

•Divinei da Silva

Requerimento Nº 2728/2024: Reitera Indicação Nº 2.326/2021 - Colocação de identificação de “Rua sem Saída” na Rua Fausto Moraes R Fonseca no bairro Centro Residencial. (Solicita informação).

•Paulo Henrique Maiolino

Requerimento Nº 2726/2024: Instalação de rotatória e/ou redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Abatiá e Boa Esperança, localizadas no bairro Jd. Josely. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2727/2024: Quantos atendimentos de mamografia foram realizados em nosso Município no ano de 2024?. (Solicita informação).

Ordem do Dia

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 43/2024 - Altera dispositivos da Resolução 224, de 27 de abril de 1999 e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2024.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 233/2023 - “Dispõe sobre a denominação de André Luís de Andrade a quadra poliesportiva localizado na Rua Serra de Bragança, esquina com a Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza – no bairro Mirante.”.
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 265/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Darcy Valdanha a rua que contorna a Praça Maria Aparecida Chibeb Valdanha, no loteamento denominado Vila Pilar”..
- Autoria: João Luiz Soares.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 268/2024 - “Dispõe sobre a Denominação de Aurea Alice Ona Moutinho a praça localizada no Bairro Cidade Nova Arujá”..
- Autoria: João Luiz Soares.

- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2024 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2024.

- Não informado e Votação do Diversos Nº 482/2024 - USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ-DECRETO LEGISLATIVO Nº 127/2003.
- Autoria: Elito Carlos de Jesus.

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