Pauta - 147ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 19/08/2024
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 147ª SO - 15ª Legislatura - 19.08.2024 - | 19/08/2024 | 306,3 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 109/2024 - Convite - ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Thiago Auricchio convida para Sessão Solene em comemoração do Centenário do Tribunal de Contas do Estado que se realizará em 30 de agosto de 2024, sexta-feira, às 10 horas..
- Correspondência Nº 110/2024 - Ofício Nº 007/TAW/2024 - Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas - Comarca de Arujá, Informa que a partir de 16 de Agosto de 2024 iniciaram-se as atividades registrárias referentes a imóveis no município, informa ainda a localização e horário de funcionamento..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 170/2024 - “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 255/2024 - "Institui a instalação do Ginásio Paschoal Dourado como ponto de acolhimento aos peregrinos em época de romaria."
Autoria: Roberto Daniel Duarte
- Leitura do Projeto de Lei Nº 258/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Leonel Manoel Raposo de Almeida a quadra localizada na rua Rogério de Andrade Santos com a rua 36, Parque Rodrigo Barreto.”
Autoria: Uelton de Souza Almeida
- Leitura do Projeto de Lei Nº 259/2024 - “Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.”
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida
Indicação
Indicação Nº 8072/2024 - José Genilson da Silva: Criação de parque em torno da Represa da Penhinha.
Indicação Nº 8073/2024 - José Genilson da Silva: Espaço para aulas de autoescola.
Indicação Nº 8074/2024 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de gradil no entorno da área localizada na R. Shigetoshi Takahashi, no final da rua sem saída, Jardim Vitória.
Indicação Nº 8075/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de braço de luminária na Estrada São Domingos – Penhinha.
Indicação Nº 8076/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de Academia ao ar livre próximo a Pista de Skate – Bairro Villa Lima II.
Indicação Nº 8077/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Instalação de Placa com endereço do PEV – Ponto de Entrega Voluntária, na Rua Leonardo Switzar – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 8078/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza nas margens da Rua Hirayoshi Amano – Bairro Sítio dos Fernandes.
Indicação Nº 8079/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção e instalação de iluminação na Academia ao ar livre localizado na Avenida Amazonas.
Indicação Nº 8080/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Sinalização e pintura de lombada da Rua Pedro Severino Martins – Bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 8081/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Lixeira Comunitária - Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 8082/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Iluminação pública na Travessa Antônio Peres - Tupã.
Indicação Nº 8083/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Regularização pavimento e proteção do pavimento conta chuvas na Travessa Antônio Peres - Tupã.
Indicação Nº 8084/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco Serra de Itaberaba – Mirante.
Indicação Nº 8085/2024 - Divinei da Silva: Limpeza na viela localizada entre a Rua Petróleo e Rua do Cobre no bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 8086/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Rouxinol no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 8087/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Limpeza de Escadão Hidráulico - Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 8088/2024 - Roberto Daniel Duarte: Solicitação de demarcação de vagas para idoso e PCD na rua Claudino Antônio Barbosa, (antiga rua 39) - próximo ao n°150 – Parque Rodrigo Barreto/ Arujá.
Indicação Nº 8089/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação do Centro Clínico Veterinário Municipal.
Indicação Nº 8090/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Avenida Getúlio Vargas – Jardim Angelo.
Indicação Nº 8091/2024 - Abel Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade na Estrada do Limoeiro, no Bairro do Limoeiro.
Indicação Nº 8092/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para poda ou supressão de árvore na Rua da Servidão, 93 – Corrêas (altura do Nº 500 à direita da Estrada Esméria Maria Rodrigues).
Indicação Nº 8093/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Serviço de Tapa buraco para extensão da Rua da Servidão – Corrêas (altura do Nº 500 à direita da Estrada Esméria Maria Rodrigues).
Indicação Nº 8094/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua da Servidão – Corrêas (altura do Nº 500 à direita da Estrada Esméria Maria Rodrigues).
Indicação Nº 8095/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Iluminação pública na Rua da Servidão, 93 – Corrêas (altura nº 500 à direita da Estrada Esméria Maria Rodrigues).
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2682/2024: Reitera Requerimento Nº 878/2021 – Previsão para regularização do bairro Arujamérica. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2683/2024: Situação da implantação de Rede de Águas Públicas na Rua da Servidão, altura do Nº 500 à direita da Estrada Esméria Maria Rodrigues - Corrêas. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2684/2024: Sobre a implantação da base da polícia militar na estrada de Santa Isabel. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 267/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos a munícipe Andrea LaaCorte..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 271/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos à Igreja Ad Sansei em Arujá..
- Autoria: João Luiz Soares.
- Moção Nº 272/2024 - Moção de parabenização ao atleta Fernando Penayo por sua participação na prova Valença Backyard Ultra 2024..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 253/2024 - Institui o Dia Municipal do Pedreiro, no âmbito do Município de Arujá..
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 234/2024 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 233/2023 - “Dispõe sobre a denominação de André Luís de Andrade a quadra poliesportiva localizado na Rua Serra de Bragança, esquina com a Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza – no bairro Mirante.”.
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira.
