Projeto de Lei Nº 258/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2024
Finalizado: Sim
Processo: 20270/2024
Protocolo: 01013/2024
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Leonel Manoel Raposo de Almeida a quadra localizada na rua Rogério de Andrade Santos com a rua 36, Parque Rodrigo Barreto.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/06/2024 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 06/09/2024 - Prazo: 27/09/2024
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 339/2024 por meio do Ofício Nº 1.571/2024.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1571/2024
Resposta: 20/09/2024
Resultado: Promulgada
Complemento: Lei Ordinária Nº 3.678, de 20 de setembro de 2024.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3678/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2024 - Prazo: 02/09/2024
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 149ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/08/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 02/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/08/2024 - Prazo: 26/08/2024
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 135ª Sessão Extraordinária
Resposta: 26/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Envio: 26/08/2024 - Prazo: 30/08/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Constatamos que no Parecer Jurídico expedido pela Casa constava ressalvas no sentido de cumprir as exigências do art.1º §3º da Lei nº 1671/2003. Demandamos ao gabinete do Vereador autor do Projeto para que regularizasse o que era necessário, objetivando o prosseguimento do feito. Anexada a Certidão de Óbito comprovando o que de direito, segue o presente para exarar parecer.
Resposta: 29/08/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 52/2024 ao Projeto de Lei Nº 258/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 26/08/2024
Objetivo: Ciência
Resposta: 26/08/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Uelton de Souza Almeida
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/08/2024
Objetivo: Anexar documentos
Documento vinculado: Correspondência Nº 112/2024
Resposta: 26/08/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 20/08/2024 - Prazo: 30/08/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos do Art. 44 do RI.
Resposta: 26/08/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2024 - Prazo: 19/08/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 147ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/08/2024
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 19/08/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 19/08/2024
Resultado: Ciente
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 09/08/2024 - Prazo: 10/08/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/08/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 66/2024 ao Projeto de Lei Nº 258/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 29/07/2024 - Prazo: 10/08/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR, favor manifestar nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 09/08/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/07/2024
Objetivo: Analisar
Resposta: 29/07/2024
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 18/06/2024 - Prazo: 28/06/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C Secretário Jurídico para manifestação nos termos do Art. 44, §3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 03/07/2024
Complemento: Parecer favorável com apontamento.
Documento vinculado: Parecer Nº 66/2024 ao Projeto de Lei Nº 258/2024
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/06/2024
Objetivo: Ciência
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Envio: 13/06/2024 - Prazo: 20/06/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: A/C Vice Presidente para exarar parecer
Resposta: 13/06/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 258/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 10/06/2024 - Prazo: 20/06/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C Presidência da COSPPMA - Manifestar nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 13/06/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/06/2024 - Prazo: 22/06/2024
Objetivo: Analisar
Complemento: A/C Presidência p/ encaminhar ao Presidente da COSPPMA - Vereador Samoel. Manifestar nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 10/06/2024
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Envio: 07/06/2024 - Prazo: 22/06/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C Presidência p/ encaminhar ao Presidente da COSPPMA - Vereador Samoel. Manifestar nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 07/06/2024
Resultado: Despachado
Complemento: A/C Presidência p/ encaminhar ao Presidente da COSPPMA - Vereador Samoel. Manifestar nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Remetente: Uelton de Souza Almeida
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 07/06/2024
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 07/06/2024
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 258/2024 | 13/06/2024 |
Projeto de Lei Nº 258/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Leonel Manoel Raposo de Almeida a quadra localizada na rua Rogério de Andrade Santos com a rua 36, Parque Rodrigo Barreto.”
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024 |
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| Parecer Nº 66/2024 ao Projeto de Lei Nº 258/2024 | 03/07/2024 |
Parecer PLL 258/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Leonel Manoel Raposo de Almeida a quadra localizada na rua Rogério de Andrade Santos com a rua 36, Parque Rodrigo Barreto.” - Uelton
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 66/2024 ao Projeto de Lei Nº 258/2024 | 19/08/2024 |
PL 258/2024 - Dispõe sobre a denominação de Leonel Manoel Raposo de Almeida a quadra localizada na rua Rogério de Andrade Santos com a rua 36, Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
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| Parecer Nº 52/2024 ao Projeto de Lei Nº 258/2024 | 29/08/2024 |
Dispõe sobre a denominação de Leonel Manoel Raposo de Almeida a quadra localizada na rua Rogério de Andrade Santos com a rua 36, Parque Rodrigo Barreto
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024 |
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| Autógrafo Nº 339/2024 ao Projeto de Lei Nº 258/2024 | 05/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 258/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Leonel Manoel Raposo de Almeida a quadra localizada na rua Rogério de Andrade Santos com a rua 36, Parque Rodrigo Barreto.”
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Ofício Administrativo Nº 1571/2024 | 06/09/2024 |
Encaminha o Autógrafo Nº 339/2024 - Projeto de Lei Legislativo Nº 258/2024.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 3678/2024 | 20/09/2024 |
“Dispõe sobre a denominação de Leonel Manoel Raposo de Almeida a quadra localizada na rua Rogério de Andrade Santos com a rua 36, Parque Rodrigo Barreto.”
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 147ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/08/2024 | Leitura |
| Pauta | 135ª Sessão Extraordinária de 2024 | 26/08/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 149ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/09/2024 | 2ª Discussão |
Votações
135ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (3) - João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
