Projeto de Lei Nº 258/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2024
Processo: 20270/2024
Protocolo: 01013/2024
Situação: Encaminhar à Comissão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Leonel Manoel Raposo de Almeida a quadra localizada na rua Rogério de Andrade Santos com a rua 36, Parque Rodrigo Barreto.”
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1° Fica denominado oficialmente como “QUADRA ESPORTIVA LEONEL MANOEL RAPOSO DE ALMEIDA”, quadra esta, localizada na rua Rogério de Andrade Santos esquina com a rua 36, Parque Rodrigo Barreto – Arujá. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: O projeto decreto legislativo se faz necessário para deixarmos registrado em nosso município, principalmente no bairro do Parque Rodrigo Barreto, essa homenagem ao Senhor Leonel Manoel Raposo de Almeida. Um imigrante de Portugal que se tornou um cidadão Arujaense desde os anos 80. E que através de seu carisma e trabalhos sociais ajudou na transformação e melhorias no Município de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/06/2024 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/07/2024
Objetivo: Analisar
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 18/06/2024 - Prazo: 28/06/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C Secretário Jurídico para manifestação nos termos do Art. 44, §3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 03/07/2024
Complemento: Parecer favorável com apontamento.
Documento vinculado: Parecer Nº 66/2024 ao Projeto de Lei Nº 258/2024
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/06/2024
Objetivo: Ciência
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Envio: 13/06/2024 - Prazo: 20/06/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: A/C Vice Presidente para exarar parecer
Resposta: 13/06/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 258/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 10/06/2024 - Prazo: 20/06/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C Presidência da COSPPMA - Manifestar nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 13/06/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/06/2024 - Prazo: 22/06/2024
Objetivo: Analisar
Complemento: A/C Presidência p/ encaminhar ao Presidente da COSPPMA - Vereador Samoel. Manifestar nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 10/06/2024
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Envio: 07/06/2024 - Prazo: 22/06/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C Presidência p/ encaminhar ao Presidente da COSPPMA - Vereador Samoel. Manifestar nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 07/06/2024
Resultado: Despachado
Complemento: A/C Presidência p/ encaminhar ao Presidente da COSPPMA - Vereador Samoel. Manifestar nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Remetente: Uelton de Souza Almeida
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 07/06/2024
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 07/06/2024
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 258/2024 | 13/06/2024 |
Projeto de Lei Nº 258/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Leonel Manoel Raposo de Almeida a quadra localizada na rua Rogério de Andrade Santos com a rua 36, Parque Rodrigo Barreto.”
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024 |
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| Parecer Nº 66/2024 ao Projeto de Lei Nº 258/2024 | 03/07/2024 |
Parecer PLL 258/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Leonel Manoel Raposo de Almeida a quadra localizada na rua Rogério de Andrade Santos com a rua 36, Parque Rodrigo Barreto.” - Uelton
Autoria: Secretaria Jurídica |
