Pauta - 149ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 02/09/2024
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 149ª SO - 15ª Legislatura - 02.09.2024 | 02/09/2024 | 300,8 KB | ||
| Pauta 149ª SO - 15ª Legislatura - 02.09.2024 - Consolidada | 03/09/2024 | 304 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Nº 114/2024 - Ofício Nº 204/DA/2024 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.662 a 2.681/2024.
Projetos para Leitura
- Leitura do Parecer Nº 1/2024 à Contas do Executivo Nº 1/2022 - Parecer às Contas da Prefeitura Municipal de Arujá - Exercício 2022 - e TC-00004226.989.22-6
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- Leitura do Parecer Nº 1/2024 à Contas do Executivo Nº 1/2022 - Contas da Prefeitura Municipal de Arujá - Exercício 2022 - e TC-00004226.989.22-6
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal de Arujá.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - Alteração do inciso VI do art. 240 e do inciso VI do art. 251.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 176/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298, de 25 de fevereiro de 2010".
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Emenda Nº 807 ao Projeto de Lei Nº 176/2024 - Transporte Escolar - altera para 20 anos o uso do veículo
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira
Indicação
Indicação Nº 8105/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Desobstrução de galeria de águas pluviais na Av. Railda Alves de Oliveira,238 – Barreto.
Indicação Nº 8106/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada ou mudança de local da lombada na Av. Railda Alves de Oliveira altura 238, saída do terminal de ônibus Barreto.
Indicação Nº 8107/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Fazer calçada no terminal rodoviário do Barreto do lado oposto do terminal – Barreto.
Indicação Nº 8108/2024 - Rafael Santos Laranjeira: Reconstrução de muro, localizado na Rua Luiz Abraão - Bairro Jardim Vitoria - Arujá-SP.
Indicação Nº 8109/2024 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza das vias públicas, - Bairro Jardim Vitoria - Arujá-SP.
Indicação Nº 8110/2024 - Rafael Santos Laranjeira: Troca de lâmpada e sensor de movimento do poste de iluminação pública, localizado na Estrada Mun., 13 – Bairro São Vicente / Pedreira - Arujá-SP.
Indicação Nº 8111/2024 - João Luiz Soares: Manutenção nas telas de proteção lateral e instalação de rede de proteção suspensa em toda extensão da quadra de futebol localizada no Bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 8112/2024 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos na Avenida Hans Ossamu Suzuki, em frente ao nº 436 - Bairro Arujamerica.
Indicação Nº 8113/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo na Rua Maria de Lourdes Maxim - Jardim Renata.
Indicação Nº 8114/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico, guia e calçada na Rua Serra do Espinhaço, altura 35 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 8115/2024 - João Luiz Soares: Tapa buracos em toda a extensão da Avenida PL do Brasil.
Indicação Nº 8116/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Espanha no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 8117/2024 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção asfáltica na Rua Francisco Bergamasco – Penhinha.
Indicação Nº 8118/2024 - Reynaldo Gregório Junior: Instalação de semáforo para pedestres na Estrada Santa Isabel – Parque Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 8119/2024 - Reynaldo Gregório Junior: Recuperação asfáltica no logradouro conhecido como Estrada do Céu – Retiro.
Requerimento
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2693/2024: Pedido de Fiscalização de Posturas em Estabelecimento Comercial localizado na Av. Dos Expedicionários, 2441, Vila Ferreira. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2694/2024: Requeiro restrição de sentido na Rua Júlio Antônio dos Santos, Barbosas, nesta municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2695/2024: Instalação de lombada – Av. Nossa Senhora de Fatima, 130 – Jordanópolis. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2689/2024: Se há área ou espaço público no bairro Vila Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2690/2024: Situação da implantação de Rede de esgoto Públicas no bairro Vila Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2691/2024: Situação da regularização do bairro Vila Arujá. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2692/2024: Melhorias no trânsito da cidade. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 252/2024 - Veto Total ao Autógrafo Nº 321/2024 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 252/2024 - Dispõe sobre a denominação de Paschoal Lombardi para a praça pública localizada no entroncamento das Ruas Amapá, Rondônia e Santa Catarina no bairro Jardim São José..
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 111/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Hospital Geral de Arujá e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 258/2024 - “Dispõe sobre a denominação de Leonel Manoel Raposo de Almeida a quadra localizada na rua Rogério de Andrade Santos com a rua 36, Parque Rodrigo Barreto.”.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 807 ao Projeto de Lei Nº 176/2024 - Transporte Escolar - altera para 20 anos o uso do veículo.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 176/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298, de 25 de fevereiro de 2010"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
