Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024
Tipo: Aditiva
Data: 28/08/2024
Protocolo: 01337/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - Alteração do inciso VI do art. 240 e do inciso VI do art. 251.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 205.DA.2024 - Mensagem Aditiva ao PLC Nº 14.2024 | 28/08/2024 | 119,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 10/03/2025
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 5ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 369/2025
Resposta: 10/03/2025
Resultado: Aprovada
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025
Envio: 24/01/2025
Objetivo: Ciência
Resposta: 27/01/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2024 - Prazo: 02/09/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 149ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/09/2024
Resultado: Lida
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/08/2024
Objetivo: Ciência
Resposta: 28/08/2024
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 | 29/02/2024 | Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal de Arujá. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 149ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/09/2024 | Leitura |
| Pauta | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/03/2025 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Luciano Aparecido de Lima, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Tiago Souza Santana, Leandro Franco Larini, Samoel Maia de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Divinei da Silva
Ausente (1) - Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
