Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/02/2024
Finalizado: Não
Processo: 20087/2024
Protocolo: 00313/2024
Situação: Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC14PlanoDiretorPD1307_24 | 29/02/2024 | 1023,4 KB | ||
| ANEXO I Macrozoneamento Municipal - Arujá - SP | .png | 14/11/2023 | 24,5 MB | |
| ANEXO II PDPA - Arujá - SP | .png | 13/11/2023 | 27,4 MB | |
| ANEXO III Macrozoneamento Urbano - Arujá - SP | .png | 14/11/2023 | 24,7 MB |
Tramitações
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Envio: 23/09/2024 - Prazo: 15/09/2024
Objetivo: Exarar parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 05/09/2024 - Prazo: 15/09/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 44 do RI. Contém Mensagem Aditiva já lida em Plenário.
Resposta: 23/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2024 - Prazo: 02/09/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 149ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/09/2024
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 06/05/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 02/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 22/04/2024 - Prazo: 04/05/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Prazo prorrogado
Resposta: 06/05/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 41/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/04/2024
Objetivo: Analisar
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Anexar documentos
Complemento: Solicita Anexos I, II e III
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1419/2024
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 03/04/2024 - Prazo: 13/04/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/04/2024
Resultado: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Correspondência Nº 63/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 03/04/2024 - Prazo: 13/04/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR, para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 03/04/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Analisar
Resposta: 03/04/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 01/03/2024 - Prazo: 10/03/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: Encaminhar à Secretaria Jurídica para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024
Remetente: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/02/2024 - Prazo: 10/03/2024
Objetivo: Analisar
Complemento: Encaminhar à Secretaria Jurídica para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 01/03/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Daniel Paixão de Freitas
Destinatário: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Envio: 29/02/2024 - Prazo: 10/03/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: Encaminhar à Secretaria Jurídica para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 29/02/2024
Resultado: Despachado
Complemento: Encaminhar à Secretaria Jurídica para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 29/02/2024
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 29/02/2024
Resultado: Providências tomadas
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 | 28/03/2024 |
Parecer PLC 14/2024
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Ofício Administrativo Nº 1419/2024 | 09/04/2024 |
Anexos do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Correspondência Nº 68/2024 | 22/04/2024 |
Resposta ao Ofício Nº 1.419/2024-GP - Encaminha link para download dos anexos do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
|
| Parecer Nº 41/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 | 06/05/2024 |
PLCE 14-2024 - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 149ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/09/2024 | Leitura |
