Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 17/03/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 7ª SO - 16ª Legislatura - 17.03.2025 - Documento Assinado | 17/03/2025 | 356,3 KB | ||
| Pauta 7ª SO - 16ª Legislatura - 17.03.2025 - Consolidada | 17/03/2025 | 209,1 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 39/2025 - Ofício Nº 051/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 34 a 38 e 40 a 44/2025.
- Correspondência Nº 42/2025 - Ofício Nº 055/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Fevereiro de 2025.
- Correspondência Nº 43/2025 - Convite - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá, Participação no Cerimonial Comemorativo dos 36 anos da APAE de Arujá, que será realizado em sua sede, no dia 18 de março de 2025 das 9h30 às 11h.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 7/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 185.999,96
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 8/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.000.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 10/2025 - "Institui o Dia do Voluntário no Município de Arujá, a ser celebrado no dia 14 de abril de cada ano."
Autoria: Danilo da Silva Santos
Moção Pesar
- Moção Nº 18/2025 - Moção de pesar em respeito ao falecimento de Fernando Takayama, “Pastor Fernando”.
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
Indicação
Indicação Nº 321/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de Asfaltamento da Rua Sebastião Martins Guimarães, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 322/2025 - Roberto Daniel Duarte: Encaminha ANTEPROJETO DE LEI que institui a abertura de um hospital veterinário municipal no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.
Indicação Nº 323/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação da cobertura para academia ao ar-livre no Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 324/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Restauração da quadra esportiva altura do número 99 da Rua Fernando Costa - Vila Riman.
Indicação Nº 325/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de grade de proteção no entorno do parque infantil na esquina da Rua Fernando Costa, 119 com a Rua Albuquerque Lins, 312 – Vila Riman.
Indicação Nº 326/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Recapeamento asfáltico na Rua Massao Takahashi do Nº 788 ao Nº 1.214 - Bairro Morro Grande
Indicação Nº 327/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Reforma do parque infantil localizado entre as ruas Milton Ferreira Franco altura do n°262 e Arnaldo Candela altura do Nº 140
Indicação Nº 328/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Reforma da quadra de futebol localizada entre as ruas Milton Ferreira Franco altura do Nº 210 e Arnaldo Candela altura do Nº 76
Indicação Nº 329/2025 - Tiago Souza Santana: Serviço de Tapa burraco rua Ana Maria Moreira Coronado em frente a casa 272 - Centro Residencial.
Indicação Nº 330/2025 - Tiago Souza Santana: Serviço de Tapa buraco na Rua: Ana Maria Moreira Coronado, 272 Bairro Centro residencial
Indicação Nº 331/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo iluminação pública na Estrada Esméria Maria Rodrigues Altura do Nº 7 – Bairro dos Corrêas
Indicação Nº 332/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Reparo iluminação pública – Rua Servidão na altura da Estrada Esméria Maria Rodrigues – Bairro dos Corrêas.
Indicação Nº 333/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de Cobertura do Parquinho do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Noeli Simone da Silva
Indicação Nº 334/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de Manutenção dos Bebedouros no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Noeli Simone da Silva
Indicação Nº 335/2025 - Danilo da Silva Santos: Estudo Técnico para Retirada da Mureta na Rotatória da Rua Arnaldo Candela com a Rua Pedro Severino Martins e Sinalização Adequada de Sentido Único.
Indicação Nº 336/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de Manutenção na Placa de Entrada do CMEI Professora Noeli Simone da Silva
Indicação Nº 337/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de Manutenção dos Pisos Táteis para Deficientes no CMEI Professora Noeli Simone da Silva
Indicação Nº 338/2025 - Danilo da Silva Santos: Solicitação de Manutenção das Máquinas Nebulizadores do Centro de Monitoramento e Controle de Endemias de Arujá
Indicação Nº 339/2025 - Tiago Souza Santana: Substituição da lâmpada queimada em um poste localizado na Estrada dos Fernandes, Nº 3.236, Bairro Mirante.
Indicação Nº 340/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de redutor de velocidade na Rua Guilherme Marchini, altura do número 357 – Center Ville
Indicação Nº 341/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de placa de sinalização “PARE” esquina com as Ruas Nanci Araki / Guilherme Marchini.
Indicação Nº 342/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Operação Tapa-buraco, Rua Guilherme Marchini, em frente ao número 341 – Bairro Center Ville
Indicação Nº 343/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de manutenção na iluminação pública da quadra poliesportiva localizada no bairro Limoeiro, especificamente na Rua: Benedito Antônio Ribeiro, altura do número 69.
Indicação Nº 344/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação da realização do serviço de tapa buraco na Rua Alexandre Ribeiro, em frente ao Nº 06, no bairro Barreto.
Indicação Nº 345/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de Reestruturação da Rua Genival Ferreira, Nº 51 (Antiga Rua 3), Bairro Estância Pacaembu.
Indicação Nº 346/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Carime Buissa no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 347/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Luiz Gonzaga Colangelo no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 348/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Diomar Fernandes Negretti no bairro dos Barbosas.
Indicação Nº 349/2025 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão da Rua Serra de Itaberaba no bairro Mirante.
Indicação Nº 350/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de uma academia ao ar livre com cobertura protetora altura do Nº 45 da rua Rondônia – Chácara São José
Indicação Nº 351/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de alambrado no campo de futebol localizado entre as ruas Takeji Shimmyo, 53 e Sango Matsuzaki, 100 – Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 352/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de cobertura protetora para academia ao ar livre localizada na altura do Nº 100 da rua Sango Matsuzaki – Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 353/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação do espaço Pet (cachorros) altura do Nº 168 da rua Amapá – Chácara São José.
Indicação Nº 354/2025 - Tiago Souza Santana: Solicitação de reestruturação e serviço de tapa-buracos na Estrada Fazenda Velha nas imediações do número 917, no Bairro Barreto, com ponto de referência próximo à Igreja Congregação Cristã no Brasil.
Indicação Nº 355/2025 - Roberto Marques da Silva: Análise detalhada da água fornecida às residências da Alameda das Camélias, altura do Nº 30 – Nova Arujá.
Indicação Nº 356/2025 - Roberto Marques da Silva: Controle de pragas de espécies de artrópodes na Avenida Nossa Senhora de Fátima, Nº 1.126 - Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 357/2025 - Roberto Marques da Silva: Visita para fiscalização e análise dos focos de dengue na Rua Santa Cecília, Nº 867 - Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 358/2025 - Roberto Marques da Silva: Solicito a manutenção geral das dependências do EMEI Unidade XI, localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 255 – Jordanópolis.
Indicação Nº 359/2025 - Roberto Marques da Silva: Troca de lâmpada do poste de iluminação pública, localizado na Rua Santo Antônio, Nº 676 – Jordanópolis.
Indicação Nº 360/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo e reestabelecimento da energia elétrica na quadra localizada na Alameda das Azaleias, nº 192 – Nova Arujá.
Indicação Nº 361/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo na pavimentação asfáltica da Rua Ana Maria Moreira Conorado, altura do Nº 266 e toda sua extensão – Centro Residencial.
Indicação Nº 362/2025 - Roberto Marques da Silva: Instalação da placa sinalizadora do ponto de ônibus Linha 03 – Aracília, no Terminal Rodoviário de Arujá.
Indicação Nº 363/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Reforma da escadaria da viela entre as ruas Mato Grosso, 157 e Pernambuco, 88 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 364/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção Asfáltica na Rua Sérgio Saleh Riman - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 365/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Antônia Manoel Fernandes - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 366/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Comendador Masatoshi Shinmyo – Bairro dos Fontes.
Indicação Nº 367/2025 - Ana Lucia dos Santos: Substituição de poste de madeira por poste de concreto, localizado na Rua Taylor do Nascimento, Nº 55 casa 2 no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 368/2025 - Ana Lucia dos Santos: Aquisição de ventiladores para utilização na Creche Hermínia Araki.
Indicação Nº 369/2025 - Ana Lucia dos Santos: Manutenção nos cabos de telefonia na rua Dalila Maria Joaquina Barbosa, na altura do Nº 31, antiga rua 89 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 370/2025 - Roberto Marques da Silva: Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei 1.527 de 10 de maio de 2001, para intensificar a fiscalização e penalização dos responsáveis dos terrenos que necessitam de limpeza e manutenção.
Indicação Nº 371/2025 - Roberto Marques da Silva: Notificação para manter a manutenção e limpeza do terreno particular localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima, ao lado do Nº 1.157 – Jordanópolis.
Indicação Nº 372/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na praça localizada na Rua Canário – Mirante.
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 57/2025: Manutenção e instalação de iluminação da quadra esportiva, limpeza e roçagem no espaço Kids e tapa buraco em toda a extensão das Ruas Um e Três no Bairro Estância Pacaembu. (Solicita informação).
Requerimento Nº 58/2025: Previsão para limpeza e retirada de entulho na Rua Benjamin de Assis Rodrigues, antiga Rua Onze no Bairro Parque Rodrigo Barreto na altura do Nº 516. (Solicita informação).
Requerimento Nº 59/2025: Previsão para retirada de lixo e roçagem nas margens do ponto de ônibus na Rua José Leite da Estrada dos Canjicas no Bairro dos Correias na altura do Nº 6000. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 60/2025: Indicação nº 7.814/2024 – Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Rua Carime Buissa no bairro Vila Pilar.. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 56/2025: Estudo visando a criação de vagas de embarque e desembarque para motoristas de aplicativos no município de Arujá. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 14/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos a Senhora Maria da Penha Vieira Santos..
- Autoria: Luciano Aparecido de Lima.
- Moção Nº 16/2025 - Moção de congratulação ao Escritório Maciel Neves Advocacia.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Moção Nº 17/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Deputado Estadual André do Prado pela Reeleição à Presidência da ALESP.
- Autoria: Leandro Franco Larini, Divinei da Silva.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal de Arujá..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 7/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 185.999,96.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 8/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.000.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 3/2025 - “Dispõe sobre Terapia Assistida por Cães - Projeto "Cão Terapia" nos locais que se específica e dá outras providencias”..
- Autoria: Danilo da Silva Santos.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 4/2025 - "Institui a Semana Municipal do Esporte, que passará a integrar o calendário oficial de festividades do município de Arujá.”.
- Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo.
