Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 10/03/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 5ª SO - 16ª Legislatura - 10.03.2025 | 10/03/2025 | 351,4 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 36/2025 - Ofício Nº 042/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 27 a 33/2025..
- Correspondência Nº 37/2025 - Comunicado Nº 001/2025 - Uelton de Souza Almeida, Informa afastamento do cargo de Vereador por 30 (trinta) dias a partir de 7 de março de 2025.
- Correspondência Nº 38/2025 - Convite - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sessão Solene de Posse do Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira, que acontecerá na sexta-feira, 14 de março, às 10h, no Auditório Nobre do TCE, em São Paulo.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 14/2025 - Dispõe sobre o controle prévio de legalidade, mediante análise jurídica das licitações, contratos, convênios, termos de cooperação, acordos e outros instrumentos congêneres, no âmbito Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Dispõe sobre o Programa “Câmara de Portas Abertas” e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025
- Leitura do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - Acrescenta o inciso IV ao Artigo 234 do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024
Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira
Indicação
Indicação Nº 278/2025 - Tiago Souza Santana: Instalação de câmeras de vigilância e monitoramento no cruzamento da Rua Nicolas Barbosa com a Rua Tomi Miura, próximo ao número 955.
Indicação Nº 279/2025 - Tiago Souza Santana: Instalação de câmeras de vigilância e monitoramento em torno da quadra poliesportiva localizada no Bairro Recanto Primavera, próximo ao número 65.
Indicação Nº 280/2025 - Tiago Souza Santana: Instalação de câmeras de vigilância e monitoramento no cruzamento da Av. Perimetral com a Rua Padre Marcos no Bairro Recanto Primavera na divisa com o município de Guarulhos, em frente ao posto da SABESP.
Indicação Nº 281/2025 - Juvenildo Barboza da Silva: Rebaixamento de guia e calçamento para criação de vagas para Van Escolar na Rua Tailor do Nascimento, 210 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 282/2025 - Juvenildo Barboza da Silva: Reforma dos Banheiros da Escola Municipal Marisa Aparecida Pendeza na Rua Fenancita, 460 – Jd. Fazenda Rincão.
Indicação Nº 283/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de cobertura do Ponto de ônibus na Avenida dos Expedicionários – Bairro Centro.
Indicação Nº 284/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de lombada na Rua Serra do Maranguape – Bairro Mirante.
Indicação Nº 285/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza do campo da Rua Serra do Maranguape – Bairro Mirante.
Indicação Nº 286/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Sinalização e pintura da faixa de pedestres da área escolar localizada na Rua Hirayoshi Amano – Bairro Sítio Fernandes.
Indicação Nº 287/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Tapa buraco na Rua Serra do Maranguape, nº 129 Bairro Mirante.
Indicação Nº 288/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Tapa buraco na Avenida Behr Brasil - Bairro Mirante (próximo ao equipamento de fiscalização eletrônica de trânsito).
Indicação Nº 289/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação do braço de luz para poste de iluminação publica na Rua Francisco Muraca - Vila Pilar.
Indicação Nº 290/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Operação Tapa Buraco no Bairro Jd. Cerejeiras
Indicação Nº 291/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Operação Tapa Buraco no Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 292/2025 - Luciano Aparecido de Lima: Limpeza de Bueiro na Av. Tupi, nº 10 - Bairro Jd. Joia.
Indicação Nº 293/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Estrutura e pavimentação asfáltica na travessa da rua Maria de Lourdes Victorino com a ponto de entrega voluntário - PEV Unidade Barreto.
Indicação Nº 294/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de iluminação pública na travessa da rua Maria de Lourdes Victorino com a ponto de entrega voluntário - PEV Unidade Barreto.
Indicação Nº 295/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Roçagem de vegetação na escola municipal Isabela Pavani Castilho Cruz.
Indicação Nº 296/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Reparo no pavimento asfáltico na Avenida Principal, altura do número 150 no bairro Estrada dos Correias em frente Chácara Santo Antonio.
Indicação Nº 298/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Sinalização de trânsito na Avenida Dr. Armando Colângelo, 1321, em frente à escola Baby Kids, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 299/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de braço para luminária na Rua Silmar Montoni – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 300/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Retirada de carreta parada no bairro Mirante.
Indicação Nº 301/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Avenida Oscar Schiavon no bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 302/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de travessia de pedestres na Avenida Oscar Schiavon no bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 303/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Avenida Santo Antônio no bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 304/2025 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão da Rua Aires dos Santos Pires no bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 305/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização de lombada na Rua Ana Maria Coronado no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 306/2025 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Sadajiro Kinoshita no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 307/2025 - Fábio Messias Viana Ferreira: Instalação de redutores de velocidade próximo a CEI – Unidade Mirante
Indicação Nº 308/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo e pintura na lombada localizada na Av. Municipal, altura do Nº 531B, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 309/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na Rua Jose Rodrigues Barbosa, altura do nº 951, Pedra Fala – Mirante.
Indicação Nº 310/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Intensificação de ronda policial nos bairros Jardim Emília, Jardim Primavera, Jardim Leika, Jardim Cerejeiras, Jardim joia, Sítio dos Fernandes.
Indicação Nº 311/2025 - Roberto Marques da Silva: Disponibilização do Castramóvel no Parque Cidade Natureza – Bairro Nova Arujá, para realização das inscrições de castração.
Indicação Nº 312/2025 - Roberto Marques da Silva: Instalação de Lombada – Rua Benedita Maria Barbosa Souza, altura do Nº 271, Vila Pilar.
Indicação Nº 313/2025 - Roberto Marques da Silva: Execução da pavimentação asfáltica e instalação de postes de iluminação pública na Estrada do Retiro, altura do Km. 6 – Bairro do Retiro.
Indicação Nº 314/2025 - Roberto Marques da Silva: Poda da árvore localizada na Rua São Luiz, Nº 32 – Jordanópolis.
Indicação Nº 315/2025 - Roberto Marques da Silva: Solicito a revitalização e manutenção geral das dependências da quadra de esportes da Vila Pilar, localizada na Rua Justino de Jesus Gomes, próximo ao Nº 73.
Indicação Nº 316/2025 - Roberto Marques da Silva: Zeladoria, limpeza e retirada de entulho da Viela localizada ao final da Rua José Cícero Soares, próximo ao Nº 355 – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 317/2025 - Roberto Marques da Silva: Instalação de placas sinalizadoras de área escolar nas proximidades da CMEI Isaura Vital dos Santos - Rua Santo Antônio, Nº 877 – Jordanópolis.
Indicação Nº 318/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Limpeza urbana na Rua José Maria Leandro da Silva, altura do Nº 718, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 319/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de Pavimentação da Rua 09, no Bairro Estância de Arujá
Indicação Nº 320/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Instalação de Iluminação Pública na Rua 09, no Bairro Estância de Arujá
Requerimento
•Ana Lucia dos Santos
Requerimento Nº 47/2025: Substituição de poste de madeira por poste de concreto, localizado na Rua Taylor do Nascimento , 55 casa 2 no Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 48/2025: Limpeza e remoção de veículo abandonado na Rua Padre Leonardo Switzar no Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 51/2025: Esclarecimento sobre medida de segurança em alguns bairros da cidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 52/2025: Instalação de ventiladores e bebedouros no Espaço de Treinamento na Praça da Juventude no Bairro do Mirante. (Solicita informação).
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 46/2025: Contratação de Motoristas para atender à Secretaria Municipal do Esporte. (Solicita informação).
Requerimento Nº 54/2025: Processo de Pavimentação da Rua 09, no Bairro Estância de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 55/2025: Processo de Instalação de Iluminação Pública na Rua 09, no Bairro Estância de Arujá. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 49/2025: Colocação de braço com luminária pública na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 50/2025: Reitera requerimentos nº 2.399 e 2.649/2024 – Referente a Construção de Ponto de entrega Voluntária (PEV).. (Solicita informação).
•Fábio Messias Viana Ferreira
Requerimento Nº 45/2025: Medidas preventivas e de proteção às crianças e colaboradores da CEIC-Centro de Educação Infantil Conveniado Unidade Mirante. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - Alteração do inciso VI do art. 240 e do inciso VI do art. 251..
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - Acrescenta o inciso IV ao Artigo 234 do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024.
- Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal de Arujá..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
