Projeto de Resolução Nº 15/2025
Tipo: Mesa
Data: 20/02/2025
Finalizado: Sim
Processo: 20702/2025
Protocolo: 00429/2025
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025
Assunto: Dispõe sobre o Programa “Câmara de Portas Abertas” e dá outras providências.
Justificativa: O Programa "Câmara de Portas Abertas" vem de encontro com a necessidade de se desenvolver o senso cívico e despertar o interesse da sociedade pela política, permitindo que os visitantes conheçam de perto o funcionamento do Parlamento Arujaense e os principais espaços onde os vereadores discutem e votam projetos de lei. O foco principal deste Projeto é promover o senso de cidadania e a prática política, que se encontra em todos os âmbitos de nossas vidas no dia a dia, bem como a incentivar o conhecimento da história do Poder Legislativo Municipal, que deve estar voltado a valores fundamentais para a vida em sociedade, e para o conhecimento construtivo O Programa é destinado a estudantes da rede pública e privada de ensino de Arujá, membros de entidades de classe e clubes de serviços e se dará por meio de visita guiada, sendo apresentado o Plenário, gabinetes e demais estruturas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/03/2025 | 462,6 KB | ||
| PR - DISPOE SOBRE O PROGRAMA “CÂMARA DE PORTAS ABERTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | .docx | 25/02/2025 | 176,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 10/03/2025
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 6ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 379/2025
Resposta: 10/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 10/03/2025
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 5ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Despacho Nº 367/2025
Resposta: 10/03/2025
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 363/2025
Resposta: 10/03/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2025
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 20/03/2025
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: A/C dos Integrantes da Comissão de Assuntos Internos (CAI) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) para REUNIÃO CONJUNTA nos termos do art. 45, § 7º, c/c art. 39 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 361/2025
Resposta: 10/03/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 10/2025 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Assuntos Internos/2025
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 20/03/2025
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: A/C dos Integrantes da Comissão de Assuntos Internos (CAI) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) para REUNIÃO CONJUNTA nos termos do art. 45, § 7º, c/c art. 39 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 360/2025
Resposta: 10/03/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 349/2025
Resposta: 10/03/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 07/03/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 325/2025
Resposta: 07/03/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 25/2025 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 07/03/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Art. 44, § 3° c/c Art. 144 do RI
Documento vinculado: Despacho Nº 322/2025
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 24/02/2025
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 311/2025
Resposta: 25/02/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 20/02/2025 - Prazo: 02/03/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Art. 44, § 3° c/c Art. 144 do RI
Documento vinculado: Despacho Nº 298/2025
Resposta: 24/02/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 26/2025 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/02/2025 - Prazo: 02/03/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 297/2025
Resposta: 20/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 20/02/2025 - Prazo: 02/03/2025
Objetivo: Despachar
Resposta: 20/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Mesa Diretora 2025
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 20/02/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 20/02/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 26/2025 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 | 24/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Dispõe sobre o Programa “Câmara de Portas Abertas” e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 25/2025 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 | 07/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Dispõe sobre o Programa “Câmara de Portas Abertas” e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
|
| Parecer Nº 10/2025 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 | 10/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Dispõe sobre o Programa “Câmara de Portas Abertas” e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025 |
|
| Resolução Nº 424 | 11/03/2025 |
Dispõe sobre o Programa “Câmara de Portas Abertas” e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/03/2025 | Única Discussão |
| Pauta | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/03/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Fábio Messias Viana Ferreira, Leandro Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos
Resultado: Lido
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (13) - Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Paulo Henrique Maiolino, Fábio Messias Viana Ferreira, Danilo da Silva Santos, Leandro Franco Larini, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Divinei da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
