Data: 27/02/2025

Processo: 20754/2025

Protocolo: 00488/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Fábio Messias Viana Ferreira

Assunto: Medidas preventivas e de proteção às crianças e colaboradores da CEIC-Centro de Educação Infantil Conveniado Unidade Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., informações sobre as medidas adotadas para garantir a segurança das crianças na CEIC Centro de Educação Infantil Conveniado Unidade Mirante, diante do risco da presença de animais peçonhentos, bem como cobras e aranhas. Assim solicito esclarecimentos sobre: • Ações de dedetização realizadas ou planejadas no local; • Manutenção da área externa, incluindo corte de mato e limpeza para evitar proliferação desses animais; • Instalação de telas nas janelas e outros dispositivos de proteção; • Outras medidas preventivas adotadas para resguardar a integridade das crianças e servidores da unidade.

Justificativa: Diante da gravidade da situação e visando a segurança das crianças e profissionais que atuam na unidade, especialmente após o incidente em que uma criança foi picada por inseto (foto anexa), e o aparecimento de cobras, faz-se necessário um posicionamento da administração sobre as providências tomadas para evitar novas ocorrências.