Projeto de Lei Nº 255/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2024
Finalizado: Sim
Processo: 20223/2024
Protocolo: 00827/2024
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Assunto: "Institui a instalação do Ginásio Paschoal Dourado como ponto de acolhimento aos peregrinos em época de romaria."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/05/2024 | 706,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 19/12/2024 - Prazo: 31/12/2024
Objetivo: Arquivar
Complemento: Nos termos do Art. 173 do Regimento Interno, determino o arquivamento da propositura.
Resposta: 19/12/2024
Resultado: Arquivado
Remetente: Roberto Daniel Duarte
Destinatário: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2024
Envio: 20/08/2024 - Prazo: 30/08/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/12/2024
Resultado: Não Entregou Parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Roberto Daniel Duarte
Envio: 20/08/2024 - Prazo: 30/08/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CCTEL para manifestação nos termos do Art. 44 do RI.
Resposta: 20/08/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2024 - Prazo: 19/08/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 147ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/08/2024
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 19/08/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 19/08/2024
Resultado: Ciente
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 09/08/2024 - Prazo: 10/08/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/08/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 65/2024 ao Projeto de Lei Nº 255/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 29/07/2024 - Prazo: 10/08/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR, favor manifestar nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 09/08/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Analisar
Resposta: 29/07/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 10/05/2024 - Prazo: 20/05/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Secretaria Jurídica. Manifestar nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 12/07/2024
Complemento: Parecer Favorável com apontamento.
Documento vinculado: Parecer Nº 69/2024 ao Projeto de Lei Nº 255/2024
Remetente: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/05/2024 - Prazo: 20/05/2024
Objetivo: Analisar
Complemento: A/C Presidência para encaminhar à Secretaria Jurídica. Manifestar nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 10/05/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Roberto Daniel Duarte
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 10/05/2024
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 10/05/2024
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 69/2024 ao Projeto de Lei Nº 255/2024 | 12/07/2024 |
Parecer PLL 255/2024 - Ginásio Paschoal Dourado
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 65/2024 ao Projeto de Lei Nº 255/2024 | 19/08/2024 |
PL 255/2024 - Institui a instalação do Ginásio Paschoal Dourado como ponto de acolhimento aos peregrinos em época de romaria.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 147ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/08/2024 | Leitura |
