Projeto de Lei Nº 259/2024
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2024
Finalizado: Sim
Processo: 20297/2024
Protocolo: 01126/2024
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: “Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/06/2024 | 256,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Envio: 01/10/2024 - Prazo: 22/10/2024
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 342/2024 por meio do Ofício Nº 1.587/2024. Autógrafo corrigido e encaminhado por meio do Ofício Nº 1.590/2024.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1587/2024
Resposta: 16/10/2024
Resultado: Promulgada
Complemento: Lei ordinária Nº 3.680 de 16 de outubro de 2024.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3680/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2024 - Prazo: 30/09/2024
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 153ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2024 - Prazo: 23/09/2024
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 152ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/09/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 16/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Envio: 09/09/2024 - Prazo: 16/09/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer
Resposta: 16/09/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 57/2024 ao Projeto de Lei Nº 259/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 06/09/2024 - Prazo: 16/09/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos do Art. 44 do RI.
Resposta: 09/09/2024
Complemento: Ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer
Remetente: Comissão de Educação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 05/09/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 06/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Destinatário: Comissão de Educação/2024
Envio: 20/08/2024 - Prazo: 30/08/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: A/C do Vereador Divinei - Vice Presidente
Resposta: 05/09/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 259/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Envio: 20/08/2024 - Prazo: 30/08/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CE para manifestação nos termos do Art. 44 do RI.
Resposta: 20/08/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2024 - Prazo: 19/08/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 147ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/08/2024
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 19/08/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 19/08/2024
Resultado: Ciente
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 29/07/2024 - Prazo: 10/08/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/08/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 67/2024 ao Projeto de Lei Nº 259/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 29/07/2024 - Prazo: 10/08/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR, favor manifestar nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 29/07/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/07/2024
Objetivo: Analisar
Resposta: 29/07/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 01/07/2024 - Prazo: 10/08/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C Secretaria Jurídica para manifestar nos termos do Art. 44, §3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 11/07/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 68/2024 ao Projeto de Lei Nº 259/2024
Remetente: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/06/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C Secretaria Jurídica para manifestar nos termos do Art. 44, §3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 01/07/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Envio: 26/06/2024 - Prazo: 06/08/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C Secretaria Jurídica para manifestar nos termos do Art. 44, §3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 26/06/2024
Resultado: Despachado
Complemento: A/C Secretaria Jurídica para manifestar nos termos do Art. 44, §3º c/c Art. 144 do RI.
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 21/06/2024
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 21/06/2024
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 68/2024 ao Projeto de Lei Nº 259/2024 | 11/07/2024 |
Parecer PL 259/2024 - “Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.” - Reynaldinho, Cris e Luiz Fernando
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 67/2024 ao Projeto de Lei Nº 259/2024 | 19/08/2024 |
PL 259/2024 - “Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
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| Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 259/2024 | 05/09/2024 |
Projeto de Lei Legislativo Nº 259/2024 - “Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.”
Autoria: Comissão de Educação/2024 |
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| Parecer Nº 57/2024 ao Projeto de Lei Nº 259/2024 | 16/09/2024 |
PL 259/2024 - Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024 |
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| Ofício Administrativo Nº 1587/2024 | 01/10/2024 |
Encaminha o Autógrafo Nº 342/2024 - Projeto de Lei Legislativo Nº 243/2024.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo Nº 342/2024 ao Projeto de Lei Nº 259/2024 | 01/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 259/2024 - “Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.”
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Ofício Administrativo Nº 1590/2024 | 09/10/2024 |
Encaminha o Autógrafo Nº 342/2024 - Projeto de Lei Legislativo Nº 243/2024, corrigido.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 3680/2024 | 16/10/2024 |
“Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.”
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 147ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/08/2024 | Leitura |
| Pauta | 152ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/09/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 152ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/09/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 153ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/09/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Abel Franco Larini, João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, José Genilson da Silva
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Jean Mark Goncalves Pereira, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Danilo da Silva Santos, João Luiz Soares
Ausente (1) - Abel Franco Larini
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Não votou (2) - Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
