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Data: 30/09/2024

Hora: 18:00

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 João Luiz Soares Início da Fala: 00:00:00 | Término da Fala: 18:13:43 | PALAVRA LIVRE | Status: UTILIZOU
2 Luiz Fernando Alves de Almeida Início da Fala: 00:00:00 | Término da Fala: 00:00:00 | Projeto de Lei Nº 259/2024 | Status: NAO_UTILIZOU
3 Uelton de Souza Almeida Início da Fala: 00:00:00 | Término da Fala: 00:00:00 | Projeto de Lei Nº 259/2024 | Status: NAO_UTILIZOU
4 Danilo da Silva Santos Início da Fala: 00:00:00 | Término da Fala: 00:00:00 | Projeto de Lei Nº 259/2024 | Status: NAO_UTILIZOU
5 João Luiz Soares Início da Fala: 00:00:00 | Término da Fala: 00:00:00 | Projeto de Lei Nº 259/2024 | Status: NAO_UTILIZOU

Frequências

Chamada Regimental - 18:09

Presentes (15) - Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Rafael Santos Laranjeira, João Luiz Soares, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino

Votações

Correspondência Nº 125/2024 - Ofício / Nº 228/DA/2024

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.696 a 2.699/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Nº 127/2024 - Ofício / Nº 231/DA/2024

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.700 a 2.702/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 8136/2024

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Estudar a viabilidade técnica de transformar em Mão Única Rua José Faustino da Silva, direcionado da Altura do número 22 até o número 89.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (11) - Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Ausente (3) - Abel Franco Larini, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 8137/2024

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado no bairro do Jardim Fazenda Rincão. Cito rua Serpentina, 385.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (11) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Ausente (3) - Abel Franco Larini, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 8138/2024

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado no bairro do Jardim Fazenda Rincão. Cito rua Serpentina, 101.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Ausente (3) - Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini

A favor (11) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 8139/2024

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado no bairro do Jardim Fazenda Rincão. Cito rua Fenacita, 767.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (11) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Ausente (3) - Paulo Henrique Maiolino, Abel Franco Larini, Jean Mark Goncalves Pereira

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 8140/2024

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado no bairro do Jardim Fazenda Rincão. Cito rua Fenacita, 500. Em frente ao Parque dos Ipês.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Ausente (3) - Abel Franco Larini, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino

A favor (11) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 8141/2024

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas da iluminação pública apagada em toda extensão da Rua Sigeru Araki altura 2450 - Bairro dos Fontes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (11) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Ausente (3) - Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Abel Franco Larini

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 8142/2024

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Reparação de bueiro de águas pluviais danificado na Rua Ver. Sigeru Araki, 2450 – Bairro Fontes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (11) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Ausente (3) - Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Abel Franco Larini

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 8143/2024

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Inspeção e comunicação das Empresas de Telecom com retirada de fiação soltos na via pública na Rua Ver. Sigeru Araki, 2450 - Bairro Fontes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (11) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Ausente (3) - Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 8144/2024

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Implantação de redutor de velocidade na Av. Armando Colângelo, no Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

A favor (11) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Ausente (3) - Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 8145/2024

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Implantação de pontos de parada de ônibus com cobertura na Av. P.L do Brasil, no Bairro do Pirituba .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (11) - Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Ausente (3) - Abel Franco Larini, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 8146/2024

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção corretiva e limpeza em toda extensão da quadra na Rua Serra Geral -Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (11) - João Luiz Soares, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Ausente (3) - Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 8147/2024

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Roçada, limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Serra Geral - Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (11) - Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Ausente (3) - Abel Franco Larini, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2024 à Contas do Executivo Nº 1/2022 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: Parecer às Contas da Prefeitura Municipal de Arujá - Exercício 2022 - e TC-00004226.989.22-6

Quórum: Maioria Absoluta Para Rejeição

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Observações: Votação Nominal

Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 243/2024 - Parcial

Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo Nº 333/2024 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 243/2024 - "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Arujá e dá outras providências."

Quórum: Maioria Absoluta Para Rejeição

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

Observações: Votação Nominal

Projeto de Lei Nº 259/2024 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: “Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (11) - Jean Mark Goncalves Pereira, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Danilo da Silva Santos, João Luiz Soares

Ausente (1) - Abel Franco Larini

Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior

Não votou (2) - Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 178/2024 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, Sanitária e Industrial, em estabelecimentos de produtos de origem animal no município de Arujá, e dá outras providências."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Retirado

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