Parecer Nº 68/2024 ao Projeto de Lei Nº 259/2024
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 11/07/2024
Processo: 20297/2024
Protocolo: 01176/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer PL 259/2024 - “Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.” - Reynaldinho, Cris e Luiz Fernando
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Educação; Comissão de Finanças e Orçamento,
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 11/07/2024 | 200,7 KB | ||
Parecer PL 259-2024 - combate a obesidade infantil e revoga lei | .docx | 11/07/2024 | 103,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 259/2024 | 21/06/2024 | “Institui ações de combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Arujá.” |