Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024
Tipo: Vereador
Data: 24/01/2024
Finalizado: Sim
Processo: 20012/2024
Protocolo: 00009/2024
Situação: Promulgado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Gabriel dos Santos
Subscreve: Abel Franco Larini, João Luiz Soares, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: “Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. CÁSSIO ROGÉRIO KINEIPE DA COSTA”.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1° Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Arujaense ao Sr. CÁSSIO ROGÉRIO KINEIPE DA COSTA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Arujá. Art. 2° A entrega do Título ocorrerá em Sessão Solene, em data oportuna a ser fixada pelo Presidente desta Casa de Leis. Art. 3° As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias, consignadas no orçamento, suplementadas se necessário. Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: A presente proposição que ora submeto a honrosa apreciação trata-se de uma justa e singela homenagem ao munícipe Sr. Cássio Rogério Kineipe da Costa, uma pessoa que muito contribui para com o crescimento da nossa cidade, a qual foi o fundador da ACONDA (Associação dos Condomínios Horizontais de Arujá) e da UNICON (União dos Condôminos), protagonista de uma série de ações sociais, envolvendo diversas áreas da cidade de Arujá, destacando ainda, a colaboração com promoção de campanhas de agasalhos, arrecadação de alimentos, doação de sangue, além de levar o nome de Arujá a nível internacional, podemos citar como tal, o reconhecimento da UNICON (União dos Condomínios) na UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Com o trabalho de integração dos condôminos, quando o mundo vive essa era digital, a integração interpessoal é fundamental para uma boa convivência social. Com isso, peço aos nobres pares o apoio e aprovação desta propositura apresentada por este vereador, destacando o reconhecimento desta homenagem a este munícipe que tanto faz e contribui para o crescimento de nossa cidade, por tudo isso e muito mais, que é merecedor desse título.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/03/2024 | 4,1 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/02/2024 - Prazo: 01/03/2024
Objetivo: Promulgar
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Promulgado
Complemento: Decreto Legislativo Nº 283 de 20 de fevereiro de 2024.
Documento vinculado: Decreto Legislativo Nº 283
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2024 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 126ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Envio: 19/02/2024 - Prazo: 29/02/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/02/2024
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Analisar
Resposta: 19/02/2024
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 15/02/2024 - Prazo: 25/02/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: Nos Termos do Art. 228 do R.I.
Resposta: 19/02/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 13/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/02/2024
Objetivo: Encaminhar As Comissões
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2024 - Prazo: 05/02/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 124ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/02/2024
Resultado: Lido
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 16/02/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/02/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 12/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 01/02/2024 - Prazo: 16/02/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: Comissão de Justiça e Redação - Presidente: Vereador João Luiz Soares Manifestar, nos termos do Art. 228 do RI - Prazo: 15 (quinze) dias
Resposta: 02/02/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/02/2024 - Prazo: 16/02/2024
Objetivo: Justiça e Redação
Complemento: Comissão de Justiça e Redação - Presidente: Vereador João Luiz Soares Manifestar, nos termos do Art. 228 do RI - Prazo: 15 (quinze) dias
Resposta: 01/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabriel dos Santos
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 24/01/2024
Objetivo: Autuar
Resposta: 24/01/2024
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 12/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 | 14/02/2024 |
Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. CÁSSIO ROGÉRIO KINEIPE DA COSTA
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
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| Parecer Nº 13/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 | 19/02/2024 |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 | 19/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 - “Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. CÁSSIO ROGÉRIO KINEIPE DA COSTA”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024 |
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| Decreto Legislativo Nº 283 | 20/02/2024 |
“Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. CÁSSIO ROGÉRIO KINEIPE DA COSTA”.
Autoria: Gabriel dos Santos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 124ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Leitura |
| Pauta | 126ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
