Sessões - 126ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 19/02/2024
Hora: 18:00
Frequências
Chamada Regimental - 18:02
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Votações
Correspondência Nº 16/2024 - Convite
Autoria: Câmara Municipal da Estância Turística de Salesópolis
Assunto: Sessão solene em comemoração aos 186 anos de fundação e 167 anos de emancipação político-administrativa de Salesópolis e entrega do Título de cidadão honorário salesopolense.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 74/2021 - Legislativo
Autoria: José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 225/2023 - Legislativo
Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte
Assunto: Institui “O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À FOME” no Calendário Oficial do Município”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 229/2023 - Legislativo
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: "Institui no Município de Arujá a 'Semana Municipal de Conscientização sobre Mudanças Climáticas'".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 231/2023 - Legislativo
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá, a “Semana Municipal do Assistente Social”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Dra. Débora Vanessa Caús Brandão
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 220/2023 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre a denominação da sede da Administração Regional SANAJ, para “VICENTE ANTONIO MAÑEZ MARTINEZ".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 222/2023 - Legislativo
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva no bairro Mirante.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 237/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Dispõe sobre as normas básicas dos servidores da Câmara Municipal de Arujá, nos termos da reorganização e reestruturação definidas na Resolução Nº 395 de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 38/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Altera dispositivos e anexos da Resolução Nº 395, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 - Vereador
Autoria: Gabriel dos Santos
Subscreve: Abel Franco Larini, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: “Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. CÁSSIO ROGÉRIO KINEIPE DA COSTA”.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
