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Data: 19/02/2024

Hora: 18:00

Ata

Observações: Aprovada na 127ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura.

Frequências

Abertura - 18:04

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira

Encerramento - 19:12

Votações

Correspondência Nº 16/2024 - Convite

Autoria: Câmara Municipal da Estância Turística de Salesópolis

Assunto: Sessão solene em comemoração aos 186 anos de fundação e 167 anos de emancipação político-administrativa de Salesópolis e entrega do Título de cidadão honorário salesopolense.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 74/2021 - Legislativo

Autoria: José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 225/2023 - Legislativo

Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte

Assunto: Institui “O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À FOME” no Calendário Oficial do Município”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 229/2023 - Legislativo

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: "Institui no Município de Arujá a 'Semana Municipal de Conscientização sobre Mudanças Climáticas'".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 231/2023 - Legislativo

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá, a “Semana Municipal do Assistente Social”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 233/2024

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Dra. Débora Vanessa Caús Brandão

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Gabriel dos Santos

Ausente (1) - Luiz Fernando Alves de Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 220/2023 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: "Dispõe sobre a denominação da sede da Administração Regional SANAJ, para “VICENTE ANTONIO MAÑEZ MARTINEZ".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 222/2023 - Legislativo

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva no bairro Mirante.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida

Resultado: Aprovado

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 237/2024

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Dispõe sobre as normas básicas dos servidores da Câmara Municipal de Arujá, nos termos da reorganização e reestruturação definidas na Resolução Nº 395 de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira

Resultado: Aprovado

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 38/2024

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: Altera dispositivos e anexos da Resolução Nº 395, de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 - Vereador

Autoria: Gabriel dos Santos

Subscreve: Abel Franco Larini, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: “Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. CÁSSIO ROGÉRIO KINEIPE DA COSTA”.

Quórum: Maioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (2) - Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira

Resultado: Aprovado

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