Projeto de Lei Nº 74/2021
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18607/2021
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”
Texto: A homenagem que hoje se presta com a indicação do nome de JOAQUIM DO BARRETO para o futuro Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste município, é justa e honrosa uma vez que outorga ao ex-Vereador desta municipalidade devida distinção pelos incontáveis serviços prestados.
Justificativa: Ante o exposto, apresentamos a presente propositura como justa homenagem ao ex-Vereador Joaquim José de Macedo, denominando o referido Terminal de JOAQUIM DO BARRETO. Rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MINUTA PL_BARRETO | .docx | 11/08/2021 | 347,6 KB | |
| MINUTA PL_BARRETO | 23/05/2024 | 365,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 21/03/2024 - Prazo: 12/04/2024
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado por meio do Ofício Nº 1.395/2024.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1395/2024
Resposta: 04/04/2024
Resultado: Promulgada
Complemento: Lei Ordinária Nº 3.637 de 01 de abril de 2024.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/2024 - Prazo: 18/03/2024
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 130ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2024 - Prazo: 11/03/2024
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 129ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 11/03/2024 - Prazo: 11/03/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 11/03/2024
Resultado: Despachado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 11/03/2024
Resultado: Recebido
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 02/03/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao Relator da CFO para exarar Parecer
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2021
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 02/03/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida - Presidente da CFO. Manifestar, nos termos do Art. 44 do RI.
Resposta: 21/02/2024
Complemento: Ao Relator da CFO para exarar Parecer
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 02/03/2024
Objetivo: Finanças e Orçamento
Complemento: A/C: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida - Presidente da CFO. Manifestar, nos termos do Art. 44 do RI.
Resposta: 21/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2024 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 126ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/02/2024
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/02/2024
Objetivo: Encaminhar As Comissões
Resposta: 19/02/2024
Resultado: Ciente
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 08/02/2024 - Prazo: 17/02/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/02/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 13/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2021
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C: Vereador João Luiz Soares - Presidente da Comissão de Justiça e Redação para manifestação nos termos do Art. 228 do RI.
Resposta: 08/02/2024
Resultado: Ciente
Remetente: José Genilson da Silva
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Anexar documentos
Documento vinculado: Correspondência Nº 10/2024
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2022
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/02/2022
Objetivo: Informações adicionais
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 31/2022
Resposta: 09/02/2022
Resultado: Anotado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2022
Envio: 27/01/2022 - Prazo: 10/02/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/02/2022
Resultado: Não Entregou Parecer
Complemento: Aguardando documentos
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 14/10/2021 - Prazo: 24/10/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/01/2022
Resultado: Não Entregou Parecer
Complemento: PLL devolvido - Ofício nº 085/2021 - Gabinete do Vereador Abel
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 18/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 14/09/2021 - Prazo: 24/09/2021
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 20/09/2021
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021
Envio: 25/08/2021 - Prazo: 09/09/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/09/2021
Resultado: Favorável
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 10/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021 |
|
| Parecer Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 20/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 13/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 14/02/2024 |
Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
|
| Parecer Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 06/03/2024 |
Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024 |
|
| Autógrafo Nº 298/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 | 20/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”
Autoria: Gabriel dos Santos |
|
| Lei Ordinária Nº 3637/2024 | 01/04/2024 |
"Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”
Autoria: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 126ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Leitura |
| Pauta | 129ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/03/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 130ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/03/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (3) - João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
