Pauta - 130ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 18/03/2024
Autoria: Gabriel dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 130ª SO - 15ª Legislatura - 18.03.2024 | 18/03/2024 | 138,7 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Parecer Nº 15/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024, Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Fevereiro de 2024..
- Correspondência Nº 30/2024 - Ofício Nº 051/DA/2024 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.433 a 2.455/2024..
- Correspondência Nº 35/2024 - Ofício Nº 057/DA/2024 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Fevereiro de 2024..
- Correspondência Nº 36/2024 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Convite para Sessão Solene de entrega da Medalha Paz e Liberdade, a ser realizada no dia 21 de março (quinta-feira) às 19 horas..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 - “Concede o Título de Cidadã Arujaense a Sra. Rosilda Maria Vieira Rodrigues”.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Indicação
Indicação Nº 7756/2024 - João Luiz Soares: Instalação de braços de iluminação pública no início da Rua Pintassilgo, que faz acesso à estrada de Santa Isabel, defronte ao nº 3375 - bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7757/2024 - Uelton de Souza Almeida: Substituição das tampas do bueiro e Limpeza localizados na Av. Inocêncio José Rodrigues nº173. Bairro: Arujmérica.
Indicação Nº 7758/2024 - Uelton de Souza Almeida: Implantação de faixa de pedestre na Av. Inocêncio José Rodrigues, nº135 – Arujaméria.
Indicação Nº 7759/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Intensificação de Ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM no Bairro do Portão e Jardim Tupi.
Indicação Nº 7760/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza do Terreno da Rua Serafin Antonio Domingos no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7761/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos na Rua Leonardo Switzar no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7762/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Sinalização de Trânsito na Rua Bogotá - Jd. Rincão
Indicação Nº 7763/2024 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Nossa Senhora do Carmo no bairro Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 7764/2024 - Divinei da Silva: Colocação de placa de indicando sentido único na Rua das Perdizes no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7765/2024 - Divinei da Silva: Limpeza na Praça localizada entre a Rua Glória Maria Nasser e Avenida Francisco Baltazar de Araújo no bairro Arujamerica.
Indicação Nº 7766/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Belmiro Barbosa no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7767/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Armando Sales de Oliveira no bairro Vila Riman.
Indicação Nº 7768/2024 - Divinei da Silva: Implantação de Lombada na Rua Serra de Bragança Bairro Mirante.
Indicação Nº 7769/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza do Terreno da Rua Mamede Barbosa no Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7770/2024 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza no córrego da Av. Cícera Maria Rodrigues, próximo ao nº216. Parque Rodrigo Barreto, Arujá.
Indicação Nº 7771/2024 - Abel Franco Larini: Operação Tapa-Buraco, na Rua Grafite – Bairro Copaco.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2491/2024: Reitera Indicação Nº 2.558/2021 – Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Avenida Airton dos Santos Veras Galves no bairro Jardim Santo Antônio. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2492/2024: Reitera Indicação Nº 6.882/2023 - Demarcação de Faixas nas Lombadas existentes na Avenida Armando Colangelo no Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2488/2024: Reitera o Ofício Nº 27/2023 – manutenção e reparo na viela localizada na Rua Rouxinol – Bairro Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2489/2024: Reitera o Ofício Nº 23/2024 – Previsão de execução do serviço tapa buracos na rua Serra da Cantareira – Bairro Mirante. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2487/2024: Atendimento da Emenda Impositiva nº 474/2022 – Wi-Fi Gratuita. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2490/2024: Referência salarial dos Conselheiros Tutelares. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2485/2024: Manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Dr. Mário Napolitano – Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2486/2024: Prazo para fiscalização e notificação às farmácias e drogarias no munícipio de Arujá referentes ao cumprimento da Lei N° 2.931/2017 de minha autoria.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2493/2024: Ampliação e substituição da rede de iluminação pública, em toda extensão da Rua José Rodrigues, localizada no bairro do Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2494/2024: Limpeza e manutenção da Rua Juiz Meira Neto, localizada na região Central da cidade. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2482/2024: Existência de nomenclatura oficial da área localizada entre as ruas Santa Terezinha, Santa Cecília e São Vicente - Bairro Jordanópolis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2483/2024: Existência de logradouro com o nome WILSON MEDEIROS DE CAMPOS. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2484/2024: Reativação do posto da Guarda Civil Municipal no bairro Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 242/2024 - Moção de Parabenização pelos seus 35 anos de APAE DE Arujá..
- Autoria: Divinei da Silva, Abel Franco Larini.
- Moção Nº 243/2024 - Moção de Parabenização aos participantes do ato democrático ocorrido no último dia 25 de fevereiro, em especial aos arujaenses que estiveram presentes de forma democrática e pacífica..
- Autoria: Abel Franco Larini, João Luiz Soares.
- Moção Nº 244/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos a Nabíla Bachour pela superação na luta contra o câncer de mama e sua trajetória na enfermagem..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 157/2024 - "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 156/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 35.538.663,47.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 74/2021 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”.
- Autoria: José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 228/2023 - Dispõe sobre a denominação da Praça Carlos Francisco da Silva.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
