Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024
Tipo: Vereador
Data: 01/02/2024
Finalizado: Sim
Processo: 20029/2024
Protocolo: 00088/2024
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: “Concede o Título de Cidadã Arujaense a Sra. Rosilda Maria Vieira Rodrigues”.
Texto: Art. 1°. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Arujaense a Sra. Rosilda Maria Vieira Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Arujá. Art. 2°. A entrega do diploma se dará em sessão solene em data oportuna, a ser fixada pela presidência da Câmara. Art. 3°. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo, correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento que serão suplementadas se necessárias. Art. 4º. Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Excelentíssimo Senhor Presidente Excelentíssimo(a) Senhor(a) Vereador(a) Apresento o presente projeto visando conceder o honroso título de cidadã Arujaense à Senhora Rosilda Maria Vieira Rodrigues, que tem uma ligação especial com a cidade de Arujá, sempre cultivando amigos e mantendo um bom relacionamento com todos os setores da sociedade Arujaense e, cada dia mais, se preocupa com as questões da cidade, sempre disposta a ajudar na melhora do cidadão. Por esse motivo, rogo especial análise e aprovação dos nobres Pares, para que possamos aprovar esta propositura e reconhecer esta ilustre cidadã. Segue anexa a Biografia da homenageada que destaca a sua importante participação nas causas sociais do município de Arujá, sendo merecida a justa concessão do honroso título honorífico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/06/2024 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 19/12/2024 - Prazo: 31/12/2024
Objetivo: Arquivar
Complemento: Nos termos do Art. 173 do Regimento Interno, determino o arquivamento da propositura.
Resposta: 19/12/2024
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2024 - Prazo: 12/03/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 130ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/03/2024
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/03/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Envio: 29/02/2024 - Prazo: 09/03/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao relator da CFO para exarar parecer
Resposta: 11/03/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 13/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 28/02/2024 - Prazo: 09/03/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C Presidente da CFO Manifestar nos Termos do Art. 228 do RI.
Resposta: 29/02/2024
Complemento: Ao relator da CFO para exarar parecer
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/02/2024
Objetivo: Analisar
Resposta: 28/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 15/02/2024 - Prazo: 25/02/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: Nos Termos do Art 228 do RI.
Resposta: 28/02/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 15/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/02/2024
Objetivo: Encaminhar As Comissões
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Ciente
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 21/02/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/02/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 21/02/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C: Vereador João Luiz Soares - Presidente da Comissão de Justiça e Redação para manifestação nos termos do Art. 228 do RI.
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 06/02/2024 - Prazo: 21/02/2024
Objetivo: Justiça e Redação
Complemento: A/C: Vereador João Luiz Soares - Presidente da Comissão de Justiça e Redação para manifestação nos termos do Art. 228 do RI.
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Envio: 06/02/2024 - Prazo: 21/02/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C: Secretário Legislativo Encaminhamento à Comissão de Justiça e Redação para manifestação nos termos do Art. 228 do RI.
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Despachado
Remetente: Paulo Henrique Maiolino
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 01/02/2024
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 01/02/2024
Resultado: Providências tomadas
Complemento: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 | 14/02/2024 |
Concede o Título de Cidadã Arujaense a Sra. Rosilda Maria Vieira Rodrigues.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
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| Parecer Nº 15/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 | 28/02/2024 |
Parecer Jurídico - PDL nº 38/2024 - Sra. Rosilda
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 13/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 | 11/03/2024 |
Concede o Título de Cidadã Arujaense a Sra. Rosilda Maria Vieira Rodrigues
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 130ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/03/2024 | Leitura |
