Parecer Nº 15/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 28/02/2024
Processo: 20029/2024
Protocolo: 00303/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico - PDL nº 38/2024 - Sra. Rosilda
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 28/02/2024 | 138,3 KB | ||
Parecer PDL 38-2024 - outorga de título de cidadã Rosilda | .docx | 28/02/2024 | 103,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 | 01/02/2024 | “Concede o Título de Cidadã Arujaense a Sra. Rosilda Maria Vieira Rodrigues”. |