Pauta - 129ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 11/03/2024
Autoria: Gabriel dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 129ª SO - 15ª Legislatura - 11.03.2024 | 11/03/2024 | 140,7 KB |
Matérias
Correspondencia
- Parecer Nº 6/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024, Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Janeiro de 2024..
- Correspondência Nº 27/2024 - Ofício Nº 049/DA/2024 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2388, 2407 a 2419 e 2421 a 2432/2024.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 157/2024 - "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências".
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 236/2024 - Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa.
Autoria: Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 794 ao Projeto de Lei Nº 153/2023 - Altera o texto do caput do Art. 2º do PL 153/2023 – Dispõe sobre a criação de empregos públicos nos quadros da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Arujá.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Moção Pesar
- Moção Nº 239/2024 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Miguel de Ávila.
- Autoria: Divinei da Silva.
Indicação
Indicação Nº 7738/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de faixa e semáforo, novo retorno da Av. Gov. Mário Covas Jr com Av. Londres - Barro Portão.
Indicação Nº 7739/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Hirayoshi Amaro no bairro Sítio dos Fernandes.
Indicação Nº 7740/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Limpeza Urbana na via denominada Rua Francisco Baltazar de Araújo
Indicação Nº 7741/2024 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Troca ou manutenção de lixeira comunitária – Rua Cinco.
Indicação Nº 7742/2024 - Abel Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade na Rua Comendador José Alcides da Silva, Bairro Jd. Arujá.
Indicação Nº 7743/2024 - Abel Franco Larini: Implantação de ponto de parada de ônibus na Estrada da Penhinha, no Bairro Jd. Arujá.
Indicação Nº 7744/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Rouxinol no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7745/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Andorinha nas proximidades do nº 269 no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7746/2024 - Divinei da Silva: Manutenção no bueiro localizado na Rua Jacutinga no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7747/2024 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua João Leite de Camargo no bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 7748/2024 - Divinei da Silva: Manutenção no cruzamento da Rua Zeferino Barbosa de Souza com a Rua João da Silva Ferraz no bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 7749/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Marina Rodrigues Pinheiro no bairro Penhinha.
Indicação Nº 7750/2024 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e retirada de entulhos na calçada da Rua Sebastião Demétrio Rodrigues, altura do nº 112, Chácara São José.
Indicação Nº 7751/2024 - Reynaldo Gregório Junior: Limpeza da Rua Recife no Jardim Real.
Indicação Nº 7752/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita braço de iluminação na Rua Nossa Senhora Aparecida - Jordanópolis.
Indicação Nº 7753/2024 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita poda de árvore na Rua Nossa Senhora da Aparecida - Jordanópolis.
Indicação Nº 7754/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção asfática na Rua Doutor Astélio de Toledo Fernandes – Bairro Jardim Angelo.
Indicação Nº 7755/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Rua dos Jacintos – Bairro Parque Maringá.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2477/2024: Requerimento Nº 1.113/2022 – implantação de lombada na Rua Serra da Canastra no bairro Mirante. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2474/2024: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente ao processo de Construção do Centro de Referência de Assistência Social do Mirante (CRAS). (Solicita informação).
Requerimento Nº 2475/2024: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente ao processo de Construção da praça e academia ao ar livre no entroncamento da avenida Leocadio Mendonça com Avenida Inocêncio José Rodrigues. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2476/2024: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente ao processo de construção da pista de caminhada ao entorno da quadra localizada no bairro do Limoeiro. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2420/2024: Relatório da Listagem de medicamentos fornecidos pela unidade Básica de Saúde do Município de Arujá no ano de 2023. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2478/2024: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública em toda extensão do Bairro Nossa Senhora do Carmo. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2479/2024: Possibilidade de um estudo para a construção de uma nova alça de entrada na Rodovia Presidente Dutra, sentido Rio de Janeiro, para dar acesso aos bairros do Jd. Real, Mirante e adjacências. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2480/2024: Demarcação e sinalização do cruzamento entre as Ruas Tailor do Nascimento e Zulmira Isabel de Moura, no Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Roberto Daniel Duarte
Requerimento Nº 2481/2024: Reitero a Indicação Nº 7.607/2024 – Limpeza e retirada de entulho Rua Hercílio Mattos de Oliveira, próximo ao nº 687 – Jardim Ângelo. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 236/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos a toda a equipe Pit Stop Solidário e músicos que participaram do evento "Mega Pit Stop Solidário" pelo destaque da festa e pelas 5 (cinco) toneladas de alimentos arrecadados..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Moção Nº 240/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos à Sra. Rosilda Rodrigues de Ávila..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Moção Nº 241/2024 - Moção de Parabenização e Aplausos para o advogado Dr. Rodrigo Marinho pelo excelente trabalho realizado em nossa cidade..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 149/2023 - "Dispõe sobre a denominação oficial do Parque Municipal localizado na Avenida Nossa Senhora da Penha – Bairro do Portão"..
- Autoria: Poder Executivo.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 794 ao Projeto de Lei Nº 153/2023 - Altera o texto do caput do Art. 2º do PL 153/2023 – Dispõe sobre a criação de empregos públicos nos quadros da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Arujá..
- Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 153/2023 - “Dispõe sobre a criação de empregos públicos nos quadros da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Arujá.”.
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 201/2023 - “Institui ações de combate a obesidade infantil”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 218/2023 - “Dispõe sobre a Denominação de Margarida França a praça localizada no Jardim Rincão”..
- Autoria: João Luiz Soares.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 156/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 35.538.663,47.
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 74/2021 - "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”.
- Autoria: José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 228/2023 - Dispõe sobre a denominação da Praça Carlos Francisco da Silva.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
