Sessões - 129ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 11/03/2024
Hora: 18:00
Frequências
Chamada Regimental - 18:07
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Votações
Parecer Nº 6/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Assunto: Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Janeiro de 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Nº 27/2024 - Ofício / Nº 049/DA/2024
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2388, 2407 a 2419 e 2421 a 2432/2024
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 157/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 236/2024 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 794 ao Projeto de Lei Nº 153/2023 - Modificativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Assunto: Altera o texto do caput do Art. 2º do PL 153/2023 – Dispõe sobre a criação de empregos públicos nos quadros da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Miguel de Ávila.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Instalação de faixa e semáforo, novo retorno da Av. Gov. Mário Covas Jr com Av. Londres - Barro Portão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção na Rua Hirayoshi Amaro no bairro Sítio dos Fernandes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Arujamérica – Limpeza Urbana na via denominada Rua Francisco Baltazar de Araújo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Troca ou manutenção de lixeira comunitária – Rua Cinco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Implantação de redutor de velocidade na Rua Comendador José Alcides da Silva, Bairro Jd. Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Implantação de ponto de parada de ônibus na Estrada da Penhinha, no Bairro Jd. Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção na Rua Rouxinol no bairro Jardim Pinheiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção na Rua Andorinha nas proximidades do nº 269 no bairro Jardim Pinheiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção no bueiro localizado na Rua Jacutinga no bairro Jardim Pinheiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Operação “tapa buracos” na Rua João Leite de Camargo no bairro Jardim Renata.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção no cruzamento da Rua Zeferino Barbosa de Souza com a Rua João da Silva Ferraz no bairro Jardim Renata.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção na Rua Marina Rodrigues Pinheiro no bairro Penhinha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: Limpeza de lixos e retirada de entulhos na calçada da Rua Sebastião Demétrio Rodrigues, altura do nº 112, Chácara São José.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Limpeza da Rua Recife no Jardim Real.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Solicita braço de iluminação na Rua Nossa Senhora Aparecida - Jordanópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Solicita poda de árvore na Rua Nossa Senhora da Aparecida - Jordanópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção asfática na Rua Doutor Astélio de Toledo Fernandes – Bairro Jardim Angelo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Capinação e limpeza na Rua dos Jacintos – Bairro Parque Maringá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Relatório da Listagem de medicamentos fornecidos pela unidade Básica de Saúde do Município de Arujá no ano de 2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente ao processo de Construção do Centro de Referência de Assistência Social do Mirante (CRAS)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente ao processo de Construção da praça e academia ao ar livre no entroncamento da avenida Leocadio Mendonça com Avenida Inocêncio José Rodrigues
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente ao processo de construção da pista de caminhada ao entorno da quadra localizada no bairro do Limoeiro
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Requerimento Nº 1.113/2022 – implantação de lombada na Rua Serra da Canastra no bairro Mirante
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública em toda extensão do Bairro Nossa Senhora do Carmo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Possibilidade de um estudo para a construção de uma nova alça de entrada na Rodovia Presidente Dutra, sentido Rio de Janeiro, para dar acesso aos bairros do Jd. Real, Mirante e adjacências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Demarcação e sinalização do cruzamento entre as Ruas Tailor do Nascimento e Zulmira Isabel de Moura, no Pq. Rodrigo Barreto
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Assunto: Reitero a Indicação Nº 7.607/2024 – Limpeza e retirada de entulho Rua Hercílio Mattos de Oliveira, próximo ao nº 687 – Jardim Ângelo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos a toda a equipe Pit Stop Solidário e músicos que participaram do evento "Mega Pit Stop Solidário" pelo destaque da festa e pelas 5 (cinco) toneladas de alimentos arrecadados.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (1) - Roberto Daniel Duarte
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Sra. Rosilda Rodrigues de Ávila.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos para o advogado Dr. Rodrigo Marinho pelo excelente trabalho realizado em nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 149/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a denominação oficial do Parque Municipal localizado na Avenida Nossa Senhora da Penha – Bairro do Portão".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (4) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 794 ao Projeto de Lei Nº 153/2023 - Modificativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Assunto: Altera o texto do caput do Art. 2º do PL 153/2023 – Dispõe sobre a criação de empregos públicos nos quadros da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (11) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (4) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 153/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: “Dispõe sobre a criação de empregos públicos nos quadros da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Arujá.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (4) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 201/2023 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Institui ações de combate a obesidade infantil”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Gabriel dos Santos
Ausente (4) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 218/2023 - Legislativo
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Margarida França a praça localizada no Jardim Rincão”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (3) - João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 156/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 35.538.663,47
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (3) - João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 74/2021 - Legislativo
Autoria: José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de JOAQUIM DO BARRETO ao Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto, neste Município”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (3) - João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 228/2023 - Legislativo
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça Carlos Francisco da Silva
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (3) - João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
