Data: 16/02/2024

Processo: 20066/2024

Protocolo: 00186/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Dra. Débora Vanessa Caús Brandão

Justificativa: É com imensa satisfação e orgulho que apresento esta Moção de Parabenização e Aplausos à Dra. Débora Vanessa Caús Brandão, em virtude de sua notável conquista ao ser escolhida em lista tríplice pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tal nomeação, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado, com base no artigo 63 da Constituição do Estado de São Paulo (Quinto Constitucional – Classe do Advogado), preenche a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Walter Piva Rodrigues. A trajetória acadêmica e profissional da Dra. Débora é um verdadeiro exemplo de dedicação, competência e excelência. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1995, ela prosseguiu seus estudos em níveis extraordinários, culminando em duas importantes titulações de Pós-Doutorado, uma em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha, em 2018, e outra em Direito pela Universidade de Bolonha, Itália, em 2023. Além disso, obteve os graus de Doutora em Direito das Relações Sociais em 2004 e de Mestre em 2001, com ênfase em Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ao longo de sua carreira, a Dra. Débora tem se destacado na área do Direito, especialmente no campo do Direito de Família, demonstrando profundo conhecimento, comprometimento ético e sensibilidade para lidar com questões jurídicas complexas que afetam a sociedade em seu cerne. Sua atuação exemplar e sua contribuição significativa para o aprimoramento do sistema judiciário são reconhecidas e admiradas por seus pares e pela comunidade jurídica como um todo. Portanto, expresso os mais sinceros parabéns e aplausos à Dra. Débora Vanessa Caús Brandão por esta conquista extraordinária e por sua dedicação incansável à justiça e ao Direito. Que sua trajetória continue a inspirar e a iluminar o caminho daqueles que buscam a excelência no serviço público e na defesa dos direitos fundamentais de nossa sociedade. Requeiro aos nobres pares a aprovação desta justa homenagem à Dra. Débora Vanessa Caús Brandão, desejando-lhe sucesso e prosperidade em sua nova jornada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis a presente Moção de Parabenização e Aplausos à Dra. Débora Vanessa Caús Brandão.