Data: 01/02/2024

Processo: 20037/2024

Protocolo: 00095/2024

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Obra de escoamento de águas pluviais na Rua Silvino Rodrigues de Ávila - Bairro Chácaras São José

Texto: Este vereador foi demandado por moradores do Bairro Chácaras São José, especificamente da Rua Silvino Rodrigues de Ávila para verificar quando se dará a retomada das ações do Público no que diz respeito ao precário sistema de escoamento de água do local. Em diligência, constatou que as alegações de fato condizem com a realidade encontrada e, diante do fato, REQUER ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Luis Camargo que informe, por meio da Secretaria Municipal de Serviços o que segue: 1 – A Secretaria já incluiu no planejamento de 2024 a finalização da obra para escoamento de águas pluviais no caso em tela? 2 – Havendo esta previsão dentro do cronograma da Prefeitura já se pode determinar se os recursos próprios são capazes de atender aos custos da obra ou se será necessário iniciar processo licitatório? 3 – Há processo administrativo aberto para tratamento de informações relativas à obra? Em caso positivo, informar o número.

Justificativa: A necessidade de atender à demanda em questão está pautada na reivindicação de moradores do entorno que ser preocupam com o risco de desmoronamento em virtude do atual período chuvoso e risco iminente de agravamento da situação.