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Data: 11/12/2023

Hora: 18:00

Ata

Observações: Aprovada na 124ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura.

Frequências

Abertura - 18:18

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira

Encerramento - 20:36

Votações

Ata - 122ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata

Autoria: Abel Franco Larini, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Dr. Fábio Cesar Paschoal, Leonardo Teixeira Caetité

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (10) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (4) - Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Ata - 106ª Sessão Extraordinária de 2023 - Ata

Autoria: Abel Franco Larini, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Dr. Fábio Cesar Paschoal, Leonardo Teixeira Caetité

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (10) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (4) - Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Ata - 107ª Sessão Extraordinária de 2023 - Ata

Autoria: Abel Franco Larini, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Dr. Fábio Cesar Paschoal, Leonardo Teixeira Caetité

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (10) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (4) - Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Ata - 108ª Sessão Extraordinária de 2023 - Ata

Autoria: Abel Franco Larini, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Dr. Fábio Cesar Paschoal, Leonardo Teixeira Caetité

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (10) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (4) - Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Ata - 109ª Sessão Extraordinária de 2023 - Ata

Autoria: Abel Franco Larini, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Dr. Fábio Cesar Paschoal, Leonardo Teixeira Caetité

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Aprovação

A favor (10) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (4) - Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Resultado: Aprovado

Correspondência Recebida Nº 165/2023 - Ofício / Nº 403/2023

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha declaração informando que a administração possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento da Av. Adília Barbosa Neves Trecho 4.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 166/2023 - Ofício / 422/DA/2023

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Novembro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Parecer Nº 92/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023

Assunto: Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Novembro de 2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 167/2023 - Ofício / Nº 405/DA/2023

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha declaração informando que a administração possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do Parque dos Ipês.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 152/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: “Dispõe sobre as alterações do Protocolo de Intenções e consolidação do contrato do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT, ratificado pela Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 220/2023 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: "Dispõe sobre a denominação da sede da Administração Regional SANAJ, para “VICENTE ANTONIO MAÑEZ MARTINEZ".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 222/2023 - Legislativo

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva no bairro Mirante.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 223/2023 - Legislativo

Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte

Assunto: "Dispõe sobre a disponibilização na rede municipal de saúde, assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, e dá outras providências".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 224/2023 - Legislativo

Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte

Assunto: “Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em Creches do município”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 227/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Arminda Barbosa de Souza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 7571/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre assegurar matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7572/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Gabriel Paschoal - Bairro Jardim Emília.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7573/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Repintura das lombadas da Rua José Veloso da Silva – Bairro Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7574/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Avenida Presidente Dutra- Bairro Jordanópolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7575/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Anadir Coutinho de Ávila - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7576/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Aureliano Henrique Broto - Bairro Jardim Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7577/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e capinagem toda extensão da Rua Turquesa - Bairro Jardim Fazenda Rincão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7578/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas em toda via na Avenida Manoel Rodrigues Leiteiro - Bairro Portão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7579/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e capinagem toda extensão da Estrada dos Canjicas - Bairro São Domingos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7580/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre o atendimento de primeiros socorros em escolas localizadas no Município, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7581/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação de enfermarias e a permanência de técnico de enfermagem em escolas que atendam a partir de 200 alunos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7582/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre a expansão do atendimento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ao ambiente das escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7583/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Encaminha Anteprojeto de lei que estabelece dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil Municipal que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7584/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Encaminha Anteprojeto de lei que estabelece dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil Municipal que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7585/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza no bueiro localizado na Rua Rouxinol no bairro Jardim Pinheiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7586/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Limpeza nas laterais da Rua Agenor Ferreira de Souza no bairro Arujamerica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7587/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Operação “tapa buracos” na Rua Theófilo Ramos de Andrade no bairro Arujamerica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7588/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Manutenção asfáltica no cruzamento da Rua Maria Gonçalves de Oliveira com a Rua João Godoy no bairro Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7589/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Poda ou supressão de árvore na Rua Manuel Tavares da Silva, altura 144 - Fontes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7590/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e zeladoria no final da Rua Tsugyie Imanisse, no bairro Center Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7591/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Encaminha Anteprojeto de lei que institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7592/2023

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Encaminha Anteprojeto de lei que institui a utilização do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7593/2023

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Demarcação das faixas de travessia de pedestres existentes em toda a extensão da Avenida Amazonas - Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7594/2023

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Instalação de placas de sinalização em todas as faixas de travessia de pedestres existentes na Avenida Amazonas - Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7595/2023

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Instalação de placa “Proibido jogar lixo” na Avenida Armando Colângelo, defronte ao número 2.277 (calçada do colégio) – Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 7596/2023

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Substituição do poste de madeira de energia elétrica localizado na Rua Três Fronteiras, altura do número 429 (Creche Municipal de Educação Infantil - CMEI Bairro do São Bento – Jardim Josely

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2360/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Número de pacientes com Câncer de Próstata , que foram atendidos no município pelo urologista ou proctologista , do período de 1º de janeiro de 2023 até 30 de novembro de 2023

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Uelton de Souza Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2361/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Ronda Ostensiva no Bairro Mirante

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Uelton de Souza Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2362/2023

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Implantação de uma lombada na Rua Francisco Beirão – Bairro Centro Industrial

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Uelton de Souza Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2363/2023

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Reitera Requerimento Nº 2.185/2023 – Manutenção na Rua Serra do Jaire no bairro Mirante

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Uelton de Souza Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2364/2023

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Aplicação de Recursos relativos à dotação orçamentária constante na funcional programática nº 18.542.0054.2136

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Uelton de Souza Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2365/2023

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Lançamento de IPTU para as Unidades Habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Uelton de Souza Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2366/2023

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Atualização da legislação relativa ao Código de Posturas Municipal ante a vigência do Novo Código Tributário Municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Uelton de Souza Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2367/2023

Autoria: Uelton de Souza Almeida

Assunto: Providências tomadas para a finalização da instalação do cercamento do playground e instalação dos brinquedos e equipamentos, bem como a previsão para a finalização do mesmo, localizado na rua Benedita Maria Augusta com a rua Glória Maria Nascer, bairro Arujamérica

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Uelton de Souza Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2368/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.827/2023 – Manutenção no poste de iluminação pública na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza – Bairro Mirante

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Uelton de Souza Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2369/2023

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.678/2023 – Manutenção e pavimentação no logradouro denominado Rua Beija-flor – Bairro do Retiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Uelton de Souza Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2370/2023

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Recursos Federais do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS E ACE

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Uelton de Souza Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2371/2023

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Ocorrência de desmembramento de lotes no Parque Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Uelton de Souza Almeida

Resultado: Aprovado

Moção Nº 228/2023

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos a Iracema Coutinho da Silva pelos 81 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 181/2023 - Parcial

Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"

Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo Nº 256/2023 referente ao ao Projeto de Lei Legislativo Nº 181/2023 - “Institui medidas no sentido de aprimorar o tratamento do câncer de mama no Sistema Municipal de Saúde de Arujá e dá outras providências”. Autoria: Vereador Paulo Henrique Maiolino.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

A favor (14) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Acatado

Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 209/2023 - Global/Total

Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"

Assunto: Veto Total oposto ao Autógrafo Nº 263/2023 referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 209/2023 - “Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito em estar acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Arujá, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação.” - Autoria: Vereador Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Acatado

Projeto de Lei Nº 138/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Arujá, e dá outras providências."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 152/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: “Dispõe sobre as alterações do Protocolo de Intenções e consolidação do contrato do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT, ratificado pela Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Observações: Item 5 invertido com o item 4 na pauta !

Projeto de Lei Nº 221/2023 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: “Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Benedito Antonio Ribeiro - Bairro Limoeiro”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior

Resultado: Aprovado

Observações: Item 4 invertido com o item 5 na pauta !

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