Projeto de Lei Nº 224/2023
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2023
Finalizado: Sim
Processo: 19903/2023
Protocolo: 00971/2023
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte
Assunto: “Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em Creches do município”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/11/2023 | 220,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 19/12/2024 - Prazo: 31/12/2024
Objetivo: Arquivar
Complemento: Nos termos do Art. 173 do Regimento Interno, determino o arquivamento da propositura.
Resposta: 19/12/2024
Resultado: Arquivado
Remetente: Comissão de Educação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 24/04/2024
Objetivo: Ciência
Complemento: Parecer Contrário
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 224/2023
Resposta: 18/12/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação/2024
Envio: 19/04/2024 - Prazo: 29/04/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Prazo Prorrogado
Resposta: 24/04/2024
Resultado: Contrário
Complemento: Parecer Contrário
Remetente: Comissão de Educação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/02/2024
Objetivo: Analisar
Complemento: Solicita prorrogação de prazo para melhor análise dos termos do Projeto ante o Parecer Contrário exarado pela Secretária Jurídica.
Resposta: 19/04/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Destinatário: Comissão de Educação/2024
Envio: 09/02/2024 - Prazo: 10/02/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/02/2024
Resultado: Prorrogação de prazo
Complemento: Solicita prorrogação de prazo para melhor análise dos termos do Projeto ante o Parecer Contrário exarado pela Secretária Jurídica.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Envio: 08/01/2024 - Prazo: 10/02/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C: Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira - Presidente da Comissão de Educação. Manifestar, nos termos do Art. 44 do RI.
Resposta: 09/02/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/01/2024 - Prazo: 10/02/2024
Objetivo: Educação
Complemento: A/C: Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira - Presidente da Comissão de Educação. Manifestar, nos termos do Art. 44 do RI.
Resposta: 08/01/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2023 - Prazo: 11/12/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 123ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 06/12/2023 - Prazo: 07/12/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 07/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 27/11/2023 - Prazo: 07/12/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 152/2023 ao Projeto de Lei Nº 224/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 27/11/2023 - Prazo: 07/12/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 27/11/2023 - Prazo: 07/12/2023
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 27/11/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 14/11/2023 - Prazo: 24/11/2023
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Parecer Contrário
Documento vinculado: Parecer Nº 138/2023 ao Projeto de Lei Nº 224/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/11/2023 - Prazo: 24/11/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Autuar
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 138/2023 ao Projeto de Lei Nº 224/2023 | 27/11/2023 |
PL 224/2023 - VER. JEAN MARK
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 152/2023 ao Projeto de Lei Nº 224/2023 | 06/12/2023 |
Projeto de Lei Nº 224/2023 - Demanda atendida e lista de espera por vagas em Creches do município
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 224/2023 | 24/04/2024 |
Parecer Contrário - PLL 224/2023 - “Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em Creches do município”.
Autoria: Comissão de Educação/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 123ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | Leitura |
