Parecer Nº 147/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 08/12/2023
Processo: 19395/2023
Protocolo: 01163/2023
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: PL 165/2023 - VER. JOÃO LUIZ - JIU JITSU
Observações: Comissões de Justiça e Redação; Educação; Finanças e Orçamento
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 08/12/2023 | 135,5 KB | ||
Processo Administrativo nº. 19.395-2023 - PL 165-2023 - JOÃO LUIZ - JIU JITSU REDE PUBLICA | .docx | 08/12/2023 | 104,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 165/2023 | 25/01/2023 | “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu-jitsu na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”. |