Projeto de Lei Nº 165/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/01/2023
Finalizado: Não
Processo: 19395/2023
Situação: Educação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu-jitsu na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei Jiu-Jitsu Grade Escolar Municipal | .docx | 05/02/2024 | 355,8 KB | |
| Projeto de lei Jiu-Jitsu Grade Escolar Municipal | 05/02/2024 | 375,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Envio: 26/11/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CE para manifestação nos termos do Art. 44 do RI.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2024 - Prazo: 25/11/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 161ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 12/12/2023 - Prazo: 18/12/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 14/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 11/12/2023 - Prazo: 18/12/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 157/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 11/12/2023 - Prazo: 18/12/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/12/2023 - Prazo: 18/12/2023
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 08/12/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 08/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 11/12/2023
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 08/12/2023
Resultado: Parecer Contrário
Documento vinculado: Parecer Nº 147/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 11/12/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 25/01/2023
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 147/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 | 08/12/2023 |
PL 165/2023 - VER. JOÃO LUIZ - JIU JITSU
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 157/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 | 12/12/2023 |
Projeto de Lei Nº 165/2023 - João Luiz - Jiu Jitsu
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 161ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | Leitura |
