Sessões - 146ª Sessão Extraordinária de 2024
Data: 04/12/2024
Hora: 14:00
Observações: - Convocada na 162ª Sessão Ordinária.
Frequências
Abertura - 14:09
Presentes (15) - Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino
Encerramento - 14:28
Votações
Projeto de Lei Nº 227/2019 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial do Unidade Estação Cidadania Cerejeiras.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Danilo da Silva Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 152/2022 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito do município de Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, José Genilson da Silva
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 165/2023 - Legislativo
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Danilo da Silva Santos, João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 211/2023 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Acrescenta o Artigo 5ª-A e seu Parágrafo único na Lei Municipal Nº 1.671, de 23 de maio de 2003.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Danilo da Silva Santos, Uelton de Souza Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 270/2024 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Coautoria: Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a alteração dos artigos 12 e 14 da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Abel Franco Larini, Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 183/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.234, de 17 de dezembro de 2019, que institui no Município de Arujá o Programa de Garantia de Renda Mínima".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 182/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 272/2024 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Altera a Lei Nº 3.432/2021 que instituiu o Programa de Transferência de Recursos financeiros às APM - Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Arujá e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 273/2024 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate - Arujamérica, para “LUCAS DO PRADO PINTO".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Rafael Santos Laranjeira, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 274/2024 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça localizada entre as Ruas Pernambuco e Rio de Janeiro Loteamento - Jardim São José, neste município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Danilo da Silva Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Reynaldo Gregório Junior, Uelton de Souza Almeida, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, José Genilson da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 275/2024 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Coautoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a denominação da área verde localizada na Rua Levino Machado, Bairro Jardim Rincão, neste município
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Jean Mark Goncalves Pereira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 276/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028, nos termos do Art. 7º, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e do Art. 29, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Jean Mark Goncalves Pereira, Rafael Santos Laranjeira, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, João Luiz Soares, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 277/2024 - Legislativo
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Institui o Dia Municipal do Círio de Nazaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Uelton de Souza Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Rafael Santos Laranjeira, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
