Projeto de Lei Nº 152/2022
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2022
Finalizado: Sim
Processo: 19210/2022
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito do município de Arujá
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/08/2022 | 117,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 06/12/2024 - Prazo: 02/01/2025
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 355/2024 por meio do Ofício Nº 1.647/2024.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1647/2024
Resposta: 20/12/2024
Resultado: Promulgado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.701 de 19 de dezembro de 2024.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3701/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 04/12/2024
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 146ª Sessão Extraordinária
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 02/12/2024
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 162ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 20/10/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Complemento: Parecer Favorável - PL 152/2022
Resposta: 31/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2022
Envio: 06/10/2022 - Prazo: 16/10/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/10/2022
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer Favorável - PL 152/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 152/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 06/10/2022 - Prazo: 16/10/2022
Objetivo: Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social
Resposta: 06/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Educação/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 26/09/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 06/10/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação/2022
Envio: 14/09/2022 - Prazo: 24/09/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/09/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Nº 152/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/09/2022 - Prazo: 23/09/2022
Objetivo: Educação
Resposta: 14/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/09/2022 - Prazo: 12/09/2022
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 70ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/09/2022
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 05/09/2022 - Prazo: 12/09/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 09/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2022
Envio: 02/09/2022 - Prazo: 12/09/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 05/09/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 136/2022 ao Projeto de Lei Nº 152/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/09/2022 - Prazo: 12/09/2022
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 02/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 02/09/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 02/09/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 29/08/2022 - Prazo: 08/09/2022
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 02/09/2022
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 131/2022 ao Projeto de Lei Nº 152/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/08/2022 - Prazo: 08/09/2022
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 29/08/2022
Resultado: ENCAMINHADO
Remetente: Abel Franco Larini
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 29/08/2022
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 29/08/2022
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 131/2022 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 | 02/09/2022 |
PL 152/2022 - VER. ABELZINHO
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 136/2022 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 | 05/09/2022 |
Projeto de Lei Nº 152/2022
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022 |
|
| Parecer Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 | 26/09/2022 |
“Institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito do município de Arujá"
Autoria: Comissão de Educação/2022 |
|
| Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 | 20/10/2022 |
Parecer Favorável - PL 152/2022
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2022 |
|
| Ofício Administrativo Nº 1647/2024 | 05/12/2024 |
Encaminha o Autógrafo Nº 355/2024 - Projeto de Lei Legislativo Nº 152/2022.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo Nº 355/2024 ao Projeto de Lei Nº 152/2022 | 05/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 152/2022 - Institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito do município de Arujá
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Lei Ordinária Nº 3701/2024 | 19/12/2024 |
Institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito do município de Arujá
Autoria: Abel Franco Larini |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 70ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/09/2022 | Leitura |
| Pauta | 162ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 146ª Sessão Extraordinária de 2024 | 04/12/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares, Danilo da Silva Santos, Uelton de Souza Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
146ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Danilo da Silva Santos, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, José Genilson da Silva
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
