Pauta - 70ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 12/09/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 070ª SO - 15ª Legislatura - 12.09.2022 | 09/09/2022 | 157,5 KB |
Matérias
Correspondencia
- Ata - 64ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata - Abel Franco Larini, Rafael Santos Laranjeira, .
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 111/2022 - Ofício Nº 347/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.533 a 1.547 e 1.549 a 1.555/2022.
- Correspondência Recebida Nº 112/2022 - Email - Instituto Limpa Brasil, Comunica ações de limpeza da Nascente do Rio Baquirivu e nas áreas da APP (Área de Preservação Permanente) no Residencial Country Club em virtude do Dia Mundial da Limpeza em 17 de setembro de 2022.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Dispõe sobre a organização do serviço de transporte público coletivo de passageiros no município de Arujá, a luz da Lei de Mobilidade Urbana (Lei Federal Nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012), Autoriza a concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 101/2022 - "Dispõe sobre a ampliação de emprego público de Farmacêutico para a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene".
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 100/2022 - "Dispõe sobre ampliação de vagas dos empregos públicos de Cozinheiro, Escriturário e Servente na Secretaria Municipal de Assistência Social".
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 144/2022 - Altera dispositivos da lei municipal Nº 2.587 de 5 de dezembro de 2013
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Projeto de Lei Nº 152/2022 - Institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito do município de Arujá
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 392 ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - Altere-se o Art. 2º do Projeto de Lei Legislativo Nº 143/2022.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Indicação
Indicação Nº 5238/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Rua Travessa da Internacional, por toda sua extensão – bairro: Estância Pacaembu.
Indicação Nº 5239/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Rua José Rodrigues, por toda sua extensão – Bairro: Pedra Fala.
Indicação Nº 5240/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Aumento na ronda da GCM no Bairro do Rincão.
Indicação Nº 5241/2022 - José Genilson da Silva: Manutenção na Lombada da Rua Luiz Paulo Colângelo Nobrega.
Indicação Nº 5242/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Implantação de Área de Lazer e Parque de Recreação Infantil na Rua Augustinho Palmezan, próximo ao Nº 314 - Bairro: Caputera.
Indicação Nº 5243/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação no escadão da Rua Guilherme Marchini, próximo ao Nº 125 - Bairro: Center Ville.
Indicação Nº 5244/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção nas grades e muros da CMEI Márcia Poli – Bairro: Mirante.
Indicação Nº 5245/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Instalação de cadeira de balanço para bebês na Praça da Juventude, Estrada do Kondo – Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 5246/2022 - José Genilson da Silva: Estudo para Implantação de Obstáculos (tartarugas ou lombada) na Av. Gov. Mário Covas Júnior.
Indicação Nº 5247/2022 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Serra do Espinhaço defronte Nº 423 - Bairro Mirante.
Indicação Nº 5248/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Alexandre Jorge da Cruz defronte a Escola Noeli Simone da Silva Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 5249/2022 - Divinei da Silva: Manutenção na Quadra Poliesportiva Localizada na Rua Justino de Jesus Gomes próximo ao Nº 228 Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 5250/2022 - Divinei da Silva: Manutenção nos brinquedos existentes na área de lazer localizada na Rua Serra do Espinhaço defronte Nº 23 Bairro Mirante.
Indicação Nº 5251/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Serra de Bocaina defronte Nº 19 - Bairro Mirante.
Indicação Nº 5252/2022 - Divinei da Silva: Colocação de placa indicando “Nome de Rua” na Rua Alexandre Jorge da Cruz no Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 5253/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana – Rua Alfredo Antônio Fernandes
Indicação Nº 5254/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Manutenção e desobstrução de bueiro na Rua Serra Geral.
Indicação Nº 5255/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Instalação e manutenção de iluminação na quadra poliesportiva
Indicação Nº 5256/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Instalação de redutor de velocidade na Rua Rouxinol.
Indicação Nº 5257/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de redutor de velocidade na Rua Vicente Antônio Nogueira.
Indicação Nº 5258/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Fazenda Rincão – Supressão de árvore na Rua Rondonita.
Indicação Nº 5259/2022 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos na calçada localizada na rua Bueno Aíres Jd Rincão, frente ao Nº 29.
Indicação Nº 5260/2022 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos na calçada localizada na rua São José, jd Rincão e em toda sua extensão.
Indicação Nº 5261/2022 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos na calçada localizada na rua Paramaribo, Jd Rincão, frente ao Nº 194.
Indicação Nº 5262/2022 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos na calçada localizada na rua Antônio Rodrigues Barbosa esquina com a rua São Bento, Jd Rincão.
Indicação Nº 5263/2022 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos na calçada e escadão localizados na av. Castelo Branco, ao lado do Nº 375, Jd Rincão.
Indicação Nº 5264/2022 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos no Bairro Sitio dos Fernandes.
Indicação Nº 5265/2022 - Gabriel dos Santos: Serviço de roçagem e limpeza na Avenida Principal - Estância Arujá.
Indicação Nº 5266/2022 - Gabriel dos Santos: Indicação - Zeladoria em todo o bairro – Estância Arujá.
Indicação Nº 5267/2022 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos no Bairro Vila Pedroso.
Indicação Nº 5268/2022 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos no Bairro Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 5269/2022 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos no Bairro Pedreira.
Indicação Nº 5270/2022 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos no Bairro São Domingos.
Indicação Nº 5271/2022 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos no Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 5272/2022 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos no Bairro Canjicas.
Indicação Nº 5273/2022 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos no Bairro Fontes.
Indicação Nº 5274/2022 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida Antonio Afonso de Lima – Bairro Vila Flora Regina.
Indicação Nº 5275/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Rua Vanderley Nasser do Prado – Center Ville – Arujá/SP.
Indicação Nº 5276/2022 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de Limpeza e retirada de entulhos, na praça localizada na R. Serra de Bragança, bairro: Mirante, ao lado da quadra.
Indicação Nº 5277/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza - Jardim Pinheiro - Arujá - SP.
Indicação Nº 5278/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Avenida Railda Alves de Oliveira – Parque Rodrigo Barreto - Arujá - SP.
Indicação Nº 5279/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Leopoldina de Almeida – Parque Rodrigo Barreto - Arujá - SP.
Indicação Nº 5280/2022 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de reparo dos brinquedos do playground, na praça localizada na R. Serra de Bragança, bairro: Mirante, ao lado da quadra.
Indicação Nº 5281/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Corpus Christi – Parque Rodrigo Barreto - Arujá - SP.
Indicação Nº 5282/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção dos aparelhos de ginástica localizados na Av. Joao Manoel, em frente a APAE.
Indicação Nº 5283/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção dos aparelhos de ginástica e brinquedos localizados na Rua Serra do Guaraú, bairro Mirante.
Indicação Nº 5284/2022 - Uelton de Souza Almeida: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na R. Presidente Venceslau. Nº 65 – Jd Via Dutra – Arujá.
Indicação Nº 5285/2022 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de reparo dos brinquedos do playground e Iluminação da quadra na praça localizada na R. Fernando Costa com a rua Albuquerque Lins, bairro: Centro.
Indicação Nº 5286/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Reforma do ponto de ônibus na Estrada dos Fernandes, próximo a Escola Municipal Padre Geraldo Montibeller– Bairro: Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 5287/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na calçada na Estrada dos Fernandes, próximo a Escola Municipal Padre Geraldo Montibeller - Bairro: Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 5288/2022 - Reynaldo Gregório Junior: Instalação de lombada – Rua João de Lima, 25 – Arujamérica.
Indicação Nº 5289/2022 - Reynaldo Gregório Junior: Instalação de lombada – Rua Glória Maria Nasser, 74 – Arujamérica.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1599/2022: Colocação de Luminárias de LED no Bairro dos Barbosas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1600/2022: Colocação de braços com luminárias públicas nos postes localizados na Rua Serra de Pacatuba no bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1601/2022: Colocação de braços de iluminação com iluminação pública de LED e substituição das antigas para de iluminação de LED. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1603/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 5.040/22 – Manutenção de Parquinho na rua João Domingos Ribeiro – Bairro Arujamérica. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1604/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 5.108/2022 – Instalação de Iluminação Pública na praça da rua João Domingos Ribeiro – Bairro Arujamérica. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 1594/2022: Reforma das Unidades Escolares citadas na LOA-2023. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1595/2022: Reforma das Unidades da Assistência Social na LOA-2023. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1596/2022: Reforma das Unidades da Saúde na LOA-2023. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1597/2022: Reforma das Unidades Esportivas na LOA-2023. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1598/2022: Reforma das Unidades Culturais na LOA-2023. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1605/2022: Reitera a Indicação Nº 4.766/2022 – Troca de aparelho de Tvs na C.M.E.I Dona Maria Benedita Garcia (Rua Prof. Luiz Colângelo de Nóbrega, Nº 50) do Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá - SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1606/2022: Reitera a Indicação Nº 4.809/2022 – Manutenção dos brinquedos da E.M. Dona Rosalina de Almeida Mendes - Bairro Portão - Arujá - SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1608/2022: Reitera a Indicação Nº 4.810/2022 – Manutenção geral na quadra da E.M. Dona Rosalina de Almeida Mendes - Bairro Portão - Arujá - SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1609/2022: Reitera a Indicação Nº 4.812/2022 – Instalação de lixeiras para o adequado recolhimento de lixo nas ruas dos bairros de Arujá - SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1610/2022: Reitera a Indicação Nº 4.768/2022 – Operação tapa buracos asfáltico na Rua Benedita Leopoldina de Almeida (ant. Rua 63) - Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1602/2022: Solicito instalação de sistema de microdrenagem (sarjeta) e rede de captação de águas pluviais na Rua das Palmeiras - Parque dos Arantes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1613/2022: Solicito desobstrução e instalação de calçada na Av. Renova dos Santos.. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 1607/2022: Estudo para implantação / extensão de linha de ônibus que circule pelas UBS (unidades básicas de saúde) e Prontos Atendimentos de Arujá.. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 1612/2022: Número total de pessoas atualmente assistidas e o número total de pessoas por espera de vagas para atendimento pelo centro municipal de psicologia e fonoaudiologia, com diagnostico ou suspeita de transtorno espectro autista. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1614/2022: De que forma será realizado a distribuição e contemplação dos quiosques em construção na Avenida amazonas a os comerciantes ambulantes, e qual a data/prazo para que aconteça a entrega e comunicação a os contemplados. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1615/2022: Solicito informações sobre quando será inaugurado o espaço gastronômico da Avenida Amazonas e quais as exigências (normas) de padronização dos quiosques, e o tempo disponibilizado para que os contemplados possam implantar essas exigências. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1590/2022: Reitero a Indicação Nº 3.407/2022 - Manutenção asfáltica na Rua Beija Flor, por toda sua extensão – Retiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1591/2022: Reitero o Requerimento Nº 1.237/2022 - solicito manutenção da academia ao ar livre, em frente a APAE de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1592/2022: Solicito aumento na ronda da Polícia Militar juntamente com a GCM no Bairro São Bento. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1593/2022: Reitero a Indicação Nº 3.586/2022 - manutenção asfáltica na Rua Augustinho Palmezan, por toda sua extensão – Jardim São Jorge. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1611/2022: Instalação de braço de luz na Avenida Airton dos Santos Heras Galvez no Bairro Jardim Santo Antônio. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 84/2022 - “Dispõe sobre autorização para concessão mediante licitação dos serviços de remoção e depósito de veículos no município de Arujá.”.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 126/2022 - “Dispõe sobre a denominação do Espaço de Quiosques Revitalizado da Avenida Amazonas localizado no Bairro Barbosas, neste município.”.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 140/2022 - “Dispõe sobre a denominação de Ceci Diniz Nasser a unidade de ensino CMEI Jardim Rincão, lotada a Rua Havana, 53, Jardim Rincão, nesta municipalidade..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 142/2022 - “Dispõe sobre a denominação de Aires dos Santos Pires ao logradouro público, de extensão aproximada de 1,4km, compreendido entre o cruzamento das Avenidas PL do Brasil e Shinji Hirose, nesta municipalidade..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 147/2022 - “Dispõe sobre a denominação de José Ferreira Barbosa o logradouro público, paralelo as Ruas Major Benjamin Franco e Rodrigues Alves, Centro, nesta municipalidade..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 129/2022 - “Dispõe sobre o incentivo à colaboração prestada por pessoas físicas e/ou jurídicas diretamente às unidades escolares do município de Arujá.”.
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida.
