Projeto de Lei Nº 182/2024
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2024
Finalizado: Sim
Processo: 20471/2024
Protocolo: 01578/2024
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_182_24_ASSINADO | 05/11/2024 | 3,3 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 06/12/2024 - Prazo: 02/01/2025
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 358/2024 por meio do Ofício Nº 1.650/2024.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1650/2024
Resposta: 12/12/2024
Resultado: Promulgado
Complemento: Lei Ordinária Nº 3.690 de 10 de dezembro de 2024.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3690/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2024 - Prazo: 04/12/2024
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 147ª Sessão Extraordinária
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 04/12/2024
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 146ª Sessão Extraordinária
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 02/12/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 162ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao Relator para exarar parecer
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 82/2024 ao Projeto de Lei Nº 182/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Ciente
Complemento: Ao Relator para exarar parecer
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/12/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Ciente
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 108/2024 ao Projeto de Lei Nº 182/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/12/2024
Objetivo: Analisar
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 25/11/2024 - Prazo: 05/12/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 105/2024 ao Projeto de Lei Nº 182/2024
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/11/2024
Objetivo: Ciência
Complemento: Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Envio: 06/11/2024 - Prazo: 20/11/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/11/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Projeto de Lei Nº 182/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 32/2024 ao Projeto de Lei Nº 182/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 06/11/2024 - Prazo: 20/11/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 06/11/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 05/11/2024 - Prazo: 20/11/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: Encaminhar à Presidência, A/C Vereador Samoel - Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 06/11/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Envio: 05/11/2024 - Prazo: 20/11/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: Encaminhar à Presidência, A/C Vereador Samoel - Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 05/11/2024
Resultado: Despachado
Complemento: Encaminhar à Presidência, A/C Vereador Samoel - Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 05/11/2024
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 32/2024 ao Projeto de Lei Nº 182/2024 | 22/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024 |
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| Parecer Nº 105/2024 ao Projeto de Lei Nº 182/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 108/2024 ao Projeto de Lei Nº 182/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
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| Parecer Nº 82/2024 ao Projeto de Lei Nº 182/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024 |
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| Ofício Administrativo Nº 1650/2024 | 05/12/2024 |
Encaminha o Autógrafo Nº 358/2024 - Projeto de Lei Nº 182/2024.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo Nº 358/2024 ao Projeto de Lei Nº 182/2024 | 05/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 182/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Lei Ordinária Nº 3690/2024 | 10/12/2024 |
Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 162ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | Leitura |
| Pauta | 146ª Sessão Extraordinária de 2024 | 04/12/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 147ª Sessão Extraordinária de 2024 | 04/12/2024 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 147ª Sessão Extraordinária de 2024 | 04/12/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, João Luiz Soares
Resultado: Lido
146ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
147ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, João Luiz Soares, Danilo da Silva Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Uelton de Souza Almeida, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
