Projeto de Lei Nº 182/2024
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2024
Finalizado: Não
Processo: 20471/2024
Protocolo: 01578/2024
Situação: 1ª Discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_182_24_ASSINADO | 05/11/2024 | 3,3 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 04/12/2024
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 146ª Sessão Extraordinária
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 02/12/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 162ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao Relator para exarar parecer
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 82/2024 ao Projeto de Lei Nº 182/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CFO para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Ciente
Complemento: Ao Relator para exarar parecer
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/12/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Ciente
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 108/2024 ao Projeto de Lei Nº 182/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/12/2024
Objetivo: Analisar
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 25/11/2024 - Prazo: 05/12/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do RI.
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 105/2024 ao Projeto de Lei Nº 182/2024
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/11/2024
Objetivo: Ciência
Complemento: Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024
Envio: 06/11/2024 - Prazo: 20/11/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/11/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Projeto de Lei Nº 182/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 32/2024 ao Projeto de Lei Nº 182/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 06/11/2024 - Prazo: 20/11/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 06/11/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 05/11/2024 - Prazo: 20/11/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: Encaminhar à Presidência, A/C Vereador Samoel - Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 06/11/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Envio: 05/11/2024 - Prazo: 20/11/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: Encaminhar à Presidência, A/C Vereador Samoel - Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Resposta: 05/11/2024
Resultado: Despachado
Complemento: Encaminhar à Presidência, A/C Vereador Samoel - Presidente da COSPPMA para manifestação nos termos do Art. 35, § 1º do RI.
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 05/11/2024
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 32/2024 ao Projeto de Lei Nº 182/2024 | 22/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2024 |
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| Parecer Nº 105/2024 ao Projeto de Lei Nº 182/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 108/2024 ao Projeto de Lei Nº 182/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
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| Parecer Nº 82/2024 ao Projeto de Lei Nº 182/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 162ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | Leitura |
| Pauta | 146ª Sessão Extraordinária de 2024 | 04/12/2024 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Paulo Henrique Maiolino, Jean Mark Goncalves Pereira, Samoel Maia de Oliveira, Danilo da Silva Santos, José Genilson da Silva, João Luiz Soares
Resultado: Lido
