Sessões - 147ª Sessão Extraordinária de 2024
Data: 04/12/2024
Hora: 14:20
Observações: - Convocada na 146ª Sessão Extraordinária.
Frequências
Abertura - 14:29
Presentes (15) - Roberto Daniel Duarte, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Reynaldo Gregório Junior, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Danilo da Silva Santos
Encerramento - 14:48
Votações
Projeto de Lei Nº 279/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Altera o Artigo 1º da Lei Nº 3.590 de 30 de junho de 2023 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 183/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.234, de 17 de dezembro de 2019, que institui no Município de Arujá o Programa de Garantia de Renda Mínima".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Danilo da Silva Santos, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Divinei da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 182/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, João Luiz Soares, Danilo da Silva Santos, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Uelton de Souza Almeida, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 272/2024 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Altera a Lei Nº 3.432/2021 que instituiu o Programa de Transferência de Recursos financeiros às APM - Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Arujá e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Danilo da Silva Santos, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 273/2024 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate - Arujamérica, para “LUCAS DO PRADO PINTO".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 274/2024 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça localizada entre as Ruas Pernambuco e Rio de Janeiro Loteamento - Jardim São José, neste município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - José Genilson da Silva, Uelton de Souza Almeida, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Danilo da Silva Santos, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Luiz Fernando Alves de Almeida, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 275/2024 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Coautoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a denominação da área verde localizada na Rua Levino Machado, Bairro Jardim Rincão, neste município
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 277/2024 - Legislativo
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Institui o Dia Municipal do Círio de Nazaré e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Danilo da Silva Santos, Uelton de Souza Almeida, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (1) - Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
