Pauta - 147ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 04/12/2024
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 147ª SE - 15ª Legislatura - 04.12.2024 | 04/12/2024 | 89,5 KB |
Matérias
- Leitura e Votação do Projeto de Lei Nº 279/2024 - Altera o Artigo 1º da Lei Nº 3.590 de 30 de junho de 2023 e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2024.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 183/2024 - "Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.234, de 17 de dezembro de 2019, que institui no Município de Arujá o Programa de Garantia de Renda Mínima"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 182/2024 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Maria de Lourdes Almeida e da Rua Sergipe localizadas no Loteamento Jardim São José..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 272/2024 - Altera a Lei Nº 3.432/2021 que instituiu o Programa de Transferência de Recursos financeiros às APM - Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Arujá e dá outras providências.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 273/2024 - "Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate - Arujamérica, para “LUCAS DO PRADO PINTO"..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 274/2024 - Dispõe sobre a denominação da Praça localizada entre as Ruas Pernambuco e Rio de Janeiro Loteamento - Jardim São José, neste município..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 275/2024 - Dispõe sobre a denominação da área verde localizada na Rua Levino Machado, Bairro Jardim Rincão, neste município.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 277/2024 - Institui o Dia Municipal do Círio de Nazaré e dá outras providências..
- Autoria: Divinei da Silva.
