Parecer Nº 116/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2023
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024
Data: 05/12/2024
Processo: 19395/2023
Protocolo: 01893/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024
Assunto: Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/12/2024 | 392,1 KB | ||
| PARECER AO PLL 165-2023 | .docx | 05/12/2024 | 95,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 165/2023 | 25/01/2023 | “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das artes marciais na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”. |
