Parecer Nº 157/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 12/12/2023
Processo: 19395/2023
Protocolo: 01178/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Projeto de Lei Nº 165/2023 - João Luiz - Jiu Jitsu
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/12/2023 | 163,1 KB | ||
| PARECER FAVORAVEL 19395 2023 PL 165 2023 | .docx | 12/12/2023 | 102,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 165/2023 | 25/01/2023 | “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu-jitsu na rede pública de ensino no Município de Arujá e dá outras providências”. |
