Parecer Nº 56/2023 ao Projeto de Lei Nº 201/2023
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Data: 12/12/2023
Processo: 19668/2023
Protocolo: 01177/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Assunto: Projeto de Lei Legislativo Nº 201/2023 - Obesidade Infantil
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/12/2023 | 180,8 KB | ||
| PLL 201.2023 PA 19668 COMISSÃO DE OBRAS 2023 | .docx | 12/12/2023 | 102,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 201/2023 | 23/06/2023 | “Institui ações de combate a obesidade infantil”. |
