Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 218/2023
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 01/02/2024
Processo: 19819/2023
Protocolo: 00090/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico - PLL nº 218/2023
Observações: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente, Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/02/2024 | 135,9 KB | ||
| Parecer PL 218-2023 - denominação de praça | .docx | 01/02/2024 | 103,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 218/2023 | 20/09/2023 | “Dispõe sobre a Denominação de Margarida França a praça localizada no Jardim Rincão”. |
