Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 150/2023
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024
Data: 14/02/2024
Processo: 19934/2023
Protocolo: 00158/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024
Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 1.189, de 17 de julho de 1996, que instituiu o Estatuto do Magistério no município de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/02/2024 | 164,2 KB | ||
| PLE 150 2023 EXECUTIVO | .docx | 14/02/2024 | 96,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 150/2023 | 01/12/2023 | “Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 1.189, de 17 de julho de 1996, que instituiu o Estatuto do Magistério no município de Arujá.” |
