Parecer Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 218/2023
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2024
Data: 14/02/2024
Processo: 19819/2023
Protocolo: 00165/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024
Assunto: Dispõe sobre a Denominação de Margarida França a praça localizada no Jardim Rincão
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 15/02/2024 | 163,3 KB | ||
PLL 218 2023 | .docx | 14/02/2024 | 96,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 218/2023 | 20/09/2023 | “Dispõe sobre a Denominação de Margarida França a praça localizada no Jardim Rincão”. |