Parecer Nº 9/2024 ao Projeto de Resolução Nº 37/2024
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 16/02/2024
Processo: 20034/2024
Protocolo: 00185/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Projeto de Resolução Nº 37/2024
Observações: Comissão de Redação e Justiça, Comissão de Assuntos Internos e Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/02/2024 | 149 KB | ||
| Parecer PR 37-2024 - Estrutura Escola do Legislativo | .docx | 16/02/2024 | 106,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 37/2024 | 05/02/2024 | Exclui os incisos XIII, XIV E XV do Artigo 2º, dá nova redação ao Artigo 4º e seu parágrafo único e ao Artigo 5º, da Resolução Nº 394, de 28 de março de 2023. |
