Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Resolução Nº 37/2024
Tipo: Reunião Conjunta/2024
Data: 26/02/2024
Protocolo: 00295/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2024, Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 37/2024 - Exclui os incisos XIII, XIV E XV do Artigo 2º, dá nova redação ao Artigo 4º e seu parágrafo único e ao Artigo 5º, da Resolução Nº 394, de 28 de março de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER RC 004-2024 - CAI E CFO - PR 037-2024 - PA 20034-2024 | 11/03/2024 | 741 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 37/2024 | 05/02/2024 | Exclui os incisos XIII, XIV E XV do Artigo 2º, dá nova redação ao Artigo 4º e seu parágrafo único e ao Artigo 5º, da Resolução Nº 394, de 28 de março de 2023. |
