Parecer Nº 26/2024 ao Projeto de Lei Nº 242/2024
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 28/03/2024
Processo: 20077/2024
Protocolo: 00537/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer PL 242/2024
Observações: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 28/03/2024 | 135,6 KB | ||
Parecer PL 242-2024 - denominação de rua | .docx | 28/03/2024 | 103,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 242/2024 | 27/02/2024 | “Dispõe sobre a Denominação de Joaquim Fonseca de Magalhães a rua localizada entre as Avenidas Governador Mário Covas Junior e Adília Barbosa Neves”. |