Parecer Nº 32/2024 ao Projeto de Lei Nº 243/2024
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 05/04/2024
Processo: 20115/2024
Protocolo: 00589/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer PLL 243/2024 - Sinalização PETS
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Obras, Serviços Públicos,Planejamento e Meio Ambiente e da Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/04/2024 | 138,9 KB | ||
| Parecer PL 243-2024 - sinalização faixa de pet | .docx | 05/04/2024 | 104,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 243/2024 | 12/03/2024 | "Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Arujá e dá outras providências." |
